Na tarde de ontem (22), ocorreu a cerimônia de posse do ministro Herman Benjamin como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF). Ao lado de seu vice-presidente, ministro Luis Felipe Salomão, ele comandará o Tribunal e Conselho pelos próximos dois anos.

O evento foi marcado pela presença de grande número de autoridades e personalidades do Brasil e do exterior. Participaram da mesa da cerimônia, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso; a então presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

Em seu discurso de posse, Herman Benjamin afirmou que todas as preocupações e angústias sociais primordiais devem ser tema central para o Judiciário, e o STJ tem papel fundamental nesse “roteiro de inclusão social, étnica e ambiental”. A felicidade, ressaltou, não pode ser monopólio de poucos.

Segundo o ministro, o Judiciário brasileiro precisa mostrar à população que os direitos previstos na legislação não são mera utopia ou “palavras ocas”. Por isso, a efetividade da lei depende da independência e da integridade do Judiciário, conforme apontou.

Magistratura
Em seu discurso, Benjamin elogiou a magistratura nacional e destacou que é necessário olhar para o futuro da função. O ministro se dirigiu diretamente às magistradas e aos magistrados do Brasil, dizendo que aprende todos os dias com decisões judiciais que chegam à Corte. “E, frequentemente, de jovens magistrados recém-ingressos na carreira”, ressaltou.

Benjamin, porém, demonstrou preocupação com o número reduzido de mulheres, pessoas negras e de outras minorias na cúpula do Judiciário – inclusive no STJ. Ele também comentou que integrantes da magistratura, por vezes com mais de duas décadas de exercício da profissão, estão pedindo exoneração e buscando outras profissões, o que exige atenção sobre o futuro da carreira.

O novo presidente do STJ e do CJF afirmou que pretende, em conjunto com o CNJ, estudar e enfrentar a questão. “Queremos e precisamos não só recrutar os melhores juízas e juízes, mas mantê-las e mantê-los em nossas instituições”, enfatizou.