Evento sobre CNJ e Observatório dos serviços notariais e de registro reuniu especialistas e autoridades brasileiras no assunto, nesta quarta-feira, 21 de agosto, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Revista Justiça & Cidadania, a abertura do encontro contou com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves (STJ), eleito diretor-geral da Enfam; do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão; da conselheira do CNJ Daniela Madeira, e do presidente da Revista Justiça & Cidadania, Tiago Santos Salles.

Em sua fala, Gonçalves destacou o papel do Observatório criado pela Revista Justiça & Cidadania, que reúne o Instituto de Estudo de Protesto do Brasil (IEPTB), o Colégio Notarial do Brasil (CNB), o Instituto de Registro de Imóveis do Brasil (IRIB), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN) e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ) para discutir e aprofundar estudos e projetos ligados às atividades extrajudiciais. “Em termos simples, é uma iniciativa que se reúne para discutir e aprofundar estudos e projetos ligados às atividades antiadjudiciais”, descreveu ele.

Para Gonçalves, é um grande desafio para o Judiciário conseguir lidar com a crescente demanda de atendimentos. Ele enfatizou a importância do trabalho do corregedor nacional de Justiça, a quem compete receber denúncias e reclamações relacionadas a integrantes da magistratura e serviços do Judiciário, que podem ser feitas por qualquer pessoa. Também orienta, coordena e executa políticas públicas sobre a atividade correcional e a melhoria do desempenho do sistema de justiça. “Ressalto a grande relevância dos temas abordados neste evento, fundamentais para enfrentar os desafios do sistema judiciário brasileiro, que lida diariamente com uma demanda crescente e busca reduzir o tempo de tramitação das ações, garantindo assim um direito fundamental previsto na Constituição”, concluiu.

O evento seguiu, na parte da manhã, discutindo as políticas públicas criadas no âmbito do órgão em parceria com as entidades representativas dos cartórios, como os programas Solo Seguro e Registre-se, que são voltados para emissão gratuita de documentos habitacionais e civis. Também foram abordadas a campanha Um só Coração, que incentiva a doação de órgãos, e as inovações do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos.

O encerramento foi realizado pelo diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques, que discorreu sobre os assuntos debatidos ao longo da manhã. Em breve, o ministro assumirá o cargo de corregedor nacional de Justiça, em solenidade marcada para o dia 3 de setembro, no Plenário do CNJ.

Créditos da foto: G. Dettmar/Ag. CNJ