A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vai selecionar integrantes da Defensoria Pública do Distrito Federal que tenham interesse em cursar o mestrado profissional em Direito e Poder Judiciário, oferecido pela Escola. As inscrições devem ser feitas até o dia 25 de agosto, por meio de formulário disponível no site da Enfam.

O processo seletivo será composto de duas etapas eliminatórias e classificatórias: avaliação do pré-projeto de pesquisa, da trajetória profissional e do Currículo Lattes; e entrevista para defesa do pré-projeto de pesquisa, da trajetória profissional e para informações sobre a disponibilidade pessoal e profissional para atender às exigências do curso.

Os projetos devem ter aderência às linhas de pesquisa: Eficiência e sistema de justiça e ética, e Integridade e efetividade na atividade jurisdicional. Ao todo, são oferecidas duas vagas, sendo que uma delas será destinada a pessoas com deficiência ou autodeclaradas pretas, pardas, quilombolas ou indígena.

Comprovação
As pessoas com deficiência devem informar o tipo que apresentam, se necessitam de assistência e as condições necessárias para a realização das provas. Já aquelas autodeclaradas pretas e pardas precisam anexar carta descritiva e fundamentada de pertencimento étnico-racial, além de foto. Este grupo poderá ser convocado para o procedimento de heteroidentificação.

No caso de candidatas e candidatos indígenas, será necessário anexar o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI) ou carta assinada por liderança ou organização indígena, reconhecendo o vínculo da pessoa com o grupo indígena. Quilombolas também devem anexar carta que comprove essa ligação.

Cronograma de inscrições
O resultado das inscrições deferidas será publicado no dia 26 de agosto, com prazo para interposição de recursos até o dia 27 do mesmo mês. No dia seguinte, 28, haverá divulgação definitiva das inscrições.

Acesse o edital e confira o cronograma completo.