Em maio deste ano, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola (CSMJ) assinaram acordo de cooperação técnico-científica e cultural para aprimorar a formação inicial, contínua e técnica de magistradas e magistrados de ambos os países.

A primeira ação resultante dessa parceria é a participação de três representantes do conselho angolano no curso de Formação de Formadoras e Formadores nível 2. Iniciada hoje, 9 de julho, na Enfam, a capacitação aborda as experiências da Escola na gestão e na coordenação de atividades educacionais e pedagógicas voltadas à magistratura.

Segundo a secretária de Gestão Acadêmica e de Formação, Julia Maurmann Ximenes, a ideia é que a Enfam contribua para a construção de uma escola exclusivamente voltada às magistradas e aos magistrados angolanos. “Vamos mostrar como a Enfam é organizada, como estruturou a formação de formadoras e formadores, e passar toda essa experiência pedagógica também”, disse.

Membro da comitiva, Correia Bartolomeu é vogal do CSMJ, o que no Brasil corresponderia a conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele falou sobre o interesse em compreender quais são as metodologias pedagógicas aplicadas pela Escola e como funciona o processo de ensino e de aprendizagem. Segundo ele, isso é algo fundamental para criar condições de implementar no futuro um centro de formação da magistratura judicial em seu país.

Atualmente, Angola tem o Instituto Nacional de Estudos Judiciários, que forma juízes e procuradores simultaneamente, ou seja, frequentam o mesmo curso, a mesma turma e fazem os mesmos estágios. “Queremos autonomizar a formação de magistrados e para isso contamos com a cooperação do Brasil, considerando a experiência que tem”, afirmou Bartolomeu.

Para o vogal, o Brasil foi escolhido como modelo porque considera que o país está muito evoluído em matéria judicial. “Angola tem notado uma evolução muito grande no desenvolvimento do direito no Brasil e precisa dessas parcerias para garantir cada vez mais uma justiça mais próxima ao cidadão, uma justiça conforme aquilo que a Constituição estabelece, mas, sobretudo, uma justiça funcional e que faça o cidadão se sentir de fato honrado”, concluiu.

Participaram ainda da comitiva a juíza de Direito Odeth Fernandes e o juiz desembargador Manuel Assuílo, ambos também integrantes do CSMJ.