Estudantes, comunidade acadêmica e representantes do mundo jurídico se reuniram no início na noite desta quarta-feira, 19 de junho, para a abertura do Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A primeira noite contou com aula magna ministrada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Roberto Barroso, com o tema Trabalhando com uma Nova Lógica: o sistema de precedentes e a repercussão geral no direito brasileiro.

Em sua palestra, Barroso falou sobre o ordenamento jurídico brasileiro e destacou que o Brasil vive uma epidemia de judicialização. “O sistema judiciário vive uma crise quantitativa e qualitativa. Tudo chega ao Supremo Tribunal Federal, disse”.

Abertura
Além de Barroso, compuseram a mesa de abertura, o ministro Benedito Gonçalves, eleito diretor-geral da Enfam para a próxima gestão; a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura; o ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Também estiveram presentes o presidente da Ordem Nacional dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Caio Marinho; e o secretário-geral da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Adriano Seduvim.

A abertura foi feita pelo ministro Benedito Gonçalves, que representou o diretor-geral da Enfam e idealizador do evento, ministro Mauro Campbell Marques. De acordo com o ministro Benedito, o evento, que segue até o dia 21, cumpre uma audaciosa missão. “Pretendemos reunir, aqui na capital federal, em um colóquio singular, vozes doutrinárias e julgadores de Cortes Supremas advindos de noves Estados-Nações, proporcionando um fórum ímpar para o debate sobre as funções institucionais e os modelos de filtros recursais adotados em diferentes jurisdições”, destacou. Estão representados no congresso: Argentina, Peru, Estados Unidos, Reino Unido, Itália, Espanha, França, Portugal, Alemanha e Brasil.

O ministro Benedito destacou, ainda, que o principal objetivo do congresso é compartilhar conhecimentos e experiências sobre o funcionamento das cortes supremas ao redor do mundo, com um enfoque especial na adoção de filtros recursais que possam contribuir para a melhoria do nosso sistema de justiça.

“Acredito que seja um consenso entre todos nós aqui presentes que a questão da relevância federal no recurso especial é um tema de extrema importância para o STJ. No ano passado, recebemos 452 mil processos e conseguimos julgar 434 mil, evidenciando o esgotamento do sistema atual. A introdução do filtro, além de otimizar a seleção dos casos que realmente necessitam da intervenção desta Corte, permitirá uma gestão mais eficiente do nosso tempo e dos nossos recursos, garantindo que as questões mais significativas sejam devidamente analisadas”, defendeu ele.

Painéis
O primeiro painel da quinta-feira trará representantes das Cortes Supremas na Argentina e no Peru. Sob a moderação do ministro Rogerio Schietti Cruz, irão compor o debate: o prof. Dr. Álvaro Pérez Ragone, da Pontíficia Universidade Católica, Peru; o prof. Dr. Leandro Giannini, da Universidade Nacional de La Plata, Argentina; e o Juiz Federal Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, Frederico Montedonio Rego.

Na sequência, estarão representadas as Cortes Supremas nos Estados Unidos e no Reino Unido. Sob a moderação do ministro Ribeiro Dantas, estarão presentes: o prof. Dr. Scott Dodson, da Universidade de São Francisco, Califórnia; o prof. Dr. Cláudio Michelon, da Universidade de Edimburgo, Escócia; e o prof. Dr. Daniel Mitidiero, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.

Os trabalhos do período vespertino terão início com o painel 3: as Cortes Supremas na Itália. Sob a moderação do ministro Benedito Gonçalves, os palestrantes: prof. Dr. Paolo Comoglio, da Universidade de Gênova, Itália; prof. Dr. Marino Marinelli, pela Universidade de Pádova, Itália; e prof. Dr. Luiz Guilherme Marinoni, pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.

No painel 4, as Cortes Supremas na Espanha, sob moderação do ministro Mauro Campbell Marques, debaterão: os ministros Eduardo De Porres Ortiz De Urbina e Andrés Martinez Arrieta, em atuação no Supremo Tribunal da Espanha; e a profª. Drª. Teresa Arruda Alvim, representante da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.

No painel 5, as Cortes Supremas na França, sob a moderação do ministro Paulo Sérgio Domingues, atuarão: a profª. Drª. Soraya Amrani-Mekki, da Escola de Direito da Sciences Po – Instituto de Ciências Políticas de Paris, França; o prof. Dr. François Molinié, presidente da Ordem dos Advogados no Conselho de Estado e Tribunal de Cassação e Presidente da Sociedade de Legislação Comparada, França; e o prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart, da Universidade Federal do Paraná – UFPR.

O evento continua na sexta-feira. Para ter acesso à programação completa, clique aqui e visite a página do evento.