A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) concluiu nesta quinta-feira (13) a formação da primeira turma de formadores no tema heteroidentificação. Cento e vinte pessoas fizeram parte do curso e estão prontas para atuar nas comissões de heteroidentificação e na formação de profissionais do judiciário acerca do tema.

A turma foi composta por mulheres, homens, pessoas pretas, pardas e amarelas que, por meio de aulas síncronas, assíncronas e muitos debates, se dedicaram ao estudo do assunto. Pela primeira vez a Enfam abriu a possibilidade de estender a formação a outros profissionais, além de integrantes do sistema judiciário. Foram registradas presenças de integrantes da magistratura, do corpo funcional dos tribunais e escolas judiciais, acadêmicos, assistentes sociais e profissionais de outras áreas.

Abertura
A Secretária de Formação e Aperfeiçoamento da Escola, Julia Maurmann Ximenes, abriu os trabalhos na parte da tarde. As turmas, que desde o início da formação trabalhavam de forma regional, se uniram para a palestra nacional conduzida pelo professor da Universidade Federal de Minas Gerais Rodrigo Ednilson de Jesus, autor do livro Quem quer (pode) ser negro no Brasil.

O palestrante defendeu a necessidade de seguir os princípios que estão descritos na legislação. “Devemos todos usar o princípio que rege a banca e ter em mente que o público não é ‘todos os mestiços’, mas aqueles que são alvo potencial do racismo, tendo em mente a motivação da política”.

O secretário-geral da Enfam, Rodrigo Gonçalves de Souza, explicou que o curso é de grande importância para o judiciário como um todo e essencial para as ações da Escola. “O trabalho que cada um de vocês realizou neste curso e que realizará a partir dele, os aprendizados de hoje e os que vão levar para as suas cidades e estados ajudarão a formar um sistema judicial mais inclusivo e democrático”, disse ele.

A coordenadora do curso, juíza Alcioni Escobar de Costa Alvim, agradeceu a equipe composta por formadoras, formadores e representantes da Escola. Segundo ela, este se trata de um momento ímpar, pois a comissão é histórica, vem num processo de conquistas históricas. “Precisamos cuidar e qualificar essas raízes. Estamos aqui com potenciais formadores e espero que tenham adquirido lentes para ajudar no processo de heteroidentificação”, afirmou.

Sobre a formação
O curso teve carga horária de 20h e, além de discorrer sobre diretrizes e procedimentos em bancas de heteroidentificação, tratou da construção social e histórica de raça, racismo e suas implicações na condição da pessoa negra no Estado brasileiro. A dimensão do racismo: estrutural, institucional, intersubjetivo e recreativo, também foi debatida, assim como o conceito de branquitude. Outras temáticas foram estereótipo, preconceito e discriminação racial.