Dois dias repletos de ensinamentos de grandes nomes da magistratura e da academia. Será assim a capacitação dos docentes das 17 instituições de ensino superior que serão pioneiras na implantação da disciplina Magistratura – Vocação e Desafios como matéria eletiva nas Faculdades de Direito. O curso acontece nesta terça e quarta (19 e 20/2) nas dependências da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em Brasília.

O curso de capacitação será dividido em quatro módulos, que são os mesmos a serem oferecidos aos graduandos em Direito que optarem por cursar a disciplina Magistratura – Vocação e Desafios. O primeiro módulo abordará a importância da vocação para se seguir a carreira de juiz. Neste segmento, os tutores serão o juiz Francisco Alves Júnior, do TJ de Sergipe; o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, do TJ de Rondônia; e a psicóloga Marília Lobão, do TJ do Distrito Federal.

Desafios

A segunda unidade tratará da interdisciplinaridade da atividade judicante, enfatizando os múltiplos papéis sociais e políticos desempenhados pelos juízes na atualidade. Neste módulo os expositores serão o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro aposentado Carlos Ayres Britto; o advogado Luís Roberto Barroso, professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); o diretor-presidente da Escola Nacional de Magistratura (ENM) e juiz de Direito do TJ do Paraná, Roberto Portugal Bacellar; e a cientista política Maria Tereza Sadek, professora do curso de pós-graduação em Ciência Política da Universidade de São Paulo.

A ética, bem como seus reflexos na atividade judicante, será debatida no terceiro módulo da capacitação. Questões como a utilidade social da atividade do magistrado e a prestação de serviço público essencial farão parte das exposições. O segmento terá como facilitadores o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho; o juiz Luís Manuel Fonseca Pires, do TJSP; e o juiz federal Marco Antônio Barros Guimarães, da Seção Judiciária de Minas Gerais.

Na quarta unidade o tema será “os desafios da magistratura na atualidade”. Serão discutidas questões como o aumento da demanda judicial, a administração judiciária e a gestão de pessoas, tecnologia da informação na pós-modernidade, o excesso de formalismos e o distanciamento da realidade social. Os expositores serão o diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, professor Joaquim Falcão; o juiz Ricardo Schimdt, do TJ do Rio Grande do Sul, e Paulo Cristóvão, juiz-auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Instituições parceiras

Além das 17 instituições já confirmadas no projeto de disciplina eletiva intitulada Magistratura – Vocação e Desafios, outras 74 faculdades de Direito de todo o país foram convidadas a oferecer a matéria em seus cursos de graduação. O projeto piloto destina-se a instituições que possuam o selo de qualidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e/ou possuam boa qualificação segundo os critérios do Enade.

Confira, abaixo, a lista de todas as instituições que participarão do 1º curso de capacitação nos dias 19 e 20 de fevereiro na Enfam:

Sudeste

– Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);

– Fundação Getúlio Vargas (FGV), do Rio de Janeiro;

– Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo;

– Faculdades Integradas Vianna Júnior, de Juiz de Fora (MG);

– Faculdade de Ciências Humanas da Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC/FCH), de Belo Horizonte;

– Faculdade de Direito Milton Campos, de Nova Lima (MG);

– Faculdade de Direito de Franca (SP);

– Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, de Presidente Prudente (SP);

– Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, de São Paulo.

Nordeste

– Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba;

– Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN);

– Universidade Estadual do Piauí (Uespi), em Picos (PI);

– Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).

Norte

– Universidade Federal de Roraima (UFRR);

– Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir).

Sul

– Centro Universitário de Curitiba (Unicuritiba).

Centro-Oeste

– Universidade Federal de Goiás (UFG).