O congresso internacional Cortes Supremas no Direito Comparado: as funções institucionais e os modelos de filtros recursais, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), acontece de 19 a 21 de junho, na sede do STJ. O evento vai reunir representantes de nove países: Alemanha, Argentina, Espanha, Estados Unidos, França, Itália, Peru, Portugal e Reino Unido. Os interessados podem se inscrever gratuitamente por meio de formulário online.

A coordenação científica e executiva do congresso está a cargo do secretário-executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Fabiano da Rosa Tesolin. Os debates serão presididos por ministras e ministros do STJ e contarão com a presença de professores de universidades estrangeiras, referências em Direito, os quais vão apresentar o papel institucional das cortes supremas.

Três dias de programação

A abertura do congresso será às 19h do dia 19 de junho. Em seguida, às 19h30, haverá uma aula magna do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, com a mesa presidida pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Os painéis começam no dia 20, às 9h, com um debate sobre as cortes supremas da Argentina e do Peru. Participam como palestrantes os professores Alvaro Ragone (Pontifícia Universidade Católica do Peru) e Leandro Giannini (Universidade Nacional de La Plata, Argentina); e o juiz federal Frederico Montedonio Rego, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Às 10h30, serão discutidos os modelos dos Estados Unidos e do Reino Unido, com a participação dos professores Scott Dodson (Universidade de São Francisco, Estados Unidos), Cláudio Michelon (Universidade de Edimburgo, Escócia) e Daniel Mitidiero (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

Na parte da tarde, a programação começa às 14h, com o debate sobre a Itália. Participam os professores Paolo Comoglio (Universidade de Gênova), Marino Marinelli (Universidade de Pádua) e Luiz Guilherme Marinoni (Universidade Federal do Paraná).

Às 15h30, o ministro Mauro Campbell Marques será o mediador do debate sobre a Espanha, que reunirá os ministros Porres Ortiz De Urbina e Andres Martiz Arrieta, do Supremo Tribunal da Espanha, e a professora Teresa Arruda Alvim.

No último painel do dia, sobre a França, a mesa será composta pela professora Soraya Amrani-Mekki (Escola de Direito do Instituto de Ciências Políticas de Paris), por François Molinié (presidente da Ordem dos Advogados no Conselho de Estado e Tribunal de Cassação e da Sociedade de Legislação Comparada) e pelo professor Sérgio Arenhart (Universidade Federal do Paraná).

No dia 21, a programação tem início às 9h, com o painel sobre Portugal. Participam como palestrantes a juíza conselheira Catarina Serra (Suprema Corte de Justiça de Portugal) e as professoras Paula Costa e Silva (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e o professor Cassio Scarpinella Bueno (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).

Estarão no painel final do congresso, sobre a Alemanha, a juíza do Bundesgerichtshof – BGH Carmen Vogt-Beheim; a professora Maria-Franziska Jüling (Universidade de Friburg, Alemanha); e o professor Antonio do Passo Cabral (Universidade Estadual do Rio de Janeiro).