O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoverão, nos dias 13 e 14 de junho, a I Jornada de Direito da Saúde. O evento acontecerá presencialmente na sede do CJF, em Brasília (DF), e terá todas as palestras transmitidas ao vivo pelo canal do Conselho no YouTube.

O objetivo da Jornada, que recebeu 589 propostas de enunciados, é proporcionar uma análise crítica de proposições relacionadas ao Direito da Saúde, a partir de debates entre operadoras e operadores de direito, docentes, especialistas e pessoas interessadas na matéria.

A coordenação-geral do evento está a cargo do vice-presidente do CJF, diretor do CEJ e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes. Já a coordenação científica é exercida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e pelo diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques.

Programação

A abertura do encontro está marcada para as 10 horas do dia 13 de junho, seguida por uma conferência. Os trabalhos serão presididos pelo vice-presidente do CJF, ministro Og Fernandes, e contarão com a participação dos seguintes conferencistas:

• o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino;
• o cardiologista Roberto Kalil Filho, que falará sobre Modelo de Transplante de Órgãos no Sistema Único de Saúde (SUS) – impacto mundial; e
• a cardiologista Ludhmila Abrahão Hajjar, que trará o tema O Desafio de Garantir o Acesso à Saúde de Alta Complexidade.

À tarde, os trabalhos serão retomados às 14 horas, com a reunião das cinco comissões temáticas da Jornada, todas presididas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Participantes se dividirão em grupos para debater sobre os seguintes assuntos: 

Comissão I – Saúde Pública.
Presidente: ministro Benedito Gonçalves;

Comissão II – Saúde Suplementar.
Presidente: ministro Antonio Carlos Ferreira;

Comissão III – Evidência e Papel das Instituições Anvisa/Conitec/ANS.
Presidente: ministro Villas Bôas Cueva;

Comissão IV – Oncologia, Doenças Raras e Regulação de Filas.
Presidente: ministro Afrânio Vilela; e

Comissão V – Apoio à Gestão do Processo e à Tomada de Decisão.
Presidente: ministro Marco Buzzi.

Os trabalhos prosseguirão no dia 14 de junho, a partir das 9 horas, quando acontecerá a reunião plenária do evento. Nesse momento, especialistas irão analisar e votar as propostas de enunciados aprovadas pelas comissões. A previsão é de que a Jornada encerre às 17 horas.

Para mais detalhes, acesse a página da I Jornada de Direito da Saúde.

Fonte: Ascom/CJF