A aplicação da primeira edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) ocorreu no último domingo, 14 de abril. Ao todo, 32.168 bacharéis em Direito compareceram aos locais de prova em todo o país, com abstenção de 7.686 pessoas, que representam 19% do total de inscrições. De acordo com a banca organizadora, FGV Conhecimento, a média de abstenção é mais baixa do que a de outros certames do gênero. O ministro Mauro Campbell Marques, diretor-geral da Enfam, esteve presente no local de aplicação da prova, em Brasília, ao lado de membros da comissão organizadora.

A prova contou com 80 questões objetivas de múltipla escolha sobre temas como Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística. O gabarito oficial será divulgado nesta terça-feira, 16, no website da FGV Conhecimento e o prazo para interposição de recursos será de 17 a 19 de abril. O resultado definitivo da prova será publicado no dia 28 de maio e a emissão da certificação de habilitação das pessoas aprovadas ocorrerá a partir de 18 de junho.

Como o certame tem caráter eliminatório e não classificatório, serão considerados aptos aqueles que acertarem acima de 70% da prova. Para pessoas negras, indígenas e com deficiência, o percentual é de 50%.

A aprovação é obrigatória e pré-requisito para a participação em concursos para ingresso na magistratura, realizados por tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares e tribunais dos estados, bem como o do Distrito Federal e dos territórios.

Números
A região Sudeste concentrou o maior número de inscrições: 15.547, seguida pelo Nordeste, com 9.335 bacharéis inscritos. Em terceiro lugar, o Centro-Oeste com 6.020 participantes e as regiões Sul e Norte contaram com 5.584 e 3.367 pessoas cadastradas, respectivamente.

Os estados com as maiores abstenções foram Santa Catarina (27,59%), Mato Grosso (26,43%) e Tocantins (25,57%). Já as unidades da federação com o menor percentual de faltantes foram Paraná (16,19%), Alagoas (17,24%), Paraíba (17,44%) e o Distrito Federal (17,49%).

Em relação às cidades com o maior número de pessoas inscritas, São Paulo ficou em primeiro lugar, com 7.213 candidaturas. Ao todo, 5.936 compareceram, ou seja, a abstenção foi de 17,7% na capital paulista. Em segundo lugar, o Rio de Janeiro, que teve 4.553 inscrições e 3.729 pessoas compareceram ao local de prova, o que representou uma abstenção de 18%.