A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) dispõe de um espaço virtual no site da Escola onde magistrados e público podem consultar dados sobre as escolas judiciais e de magistratura brasileiras. O Observatório da Enfam é uma iniciativa da Secretaria de Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira (SGA).

O objetivo é dar transparência, proporcionar uma prestação de contas à sociedade e ajudar na tomada de decisão por parte de gestores das escolas judiciais. “A gente imaginou dois aspectos para o Observatório. Primeiro, ter um conjunto de informações para que conseguíssemos demonstrar o que é a Enfam e, depois, como está o desempenho das escolas judiciais no Brasil”, explica Ivan Bonifácio, servidor da SGA.

Bonifácio afirma que a Secretaria tem o compromisso de apresentar dados que sejam acessíveis e compreensíveis ao público. “A crítica que se faz hoje à divulgação de informações nos portais dos órgãos públicos é que são pouco eficazes por conta de três aspectos: são difíceis de encontrar, utilizam linguajar excessivamente técnico e podem estar desatualizadas.”

Fernanda Filgueiras, servidora da SGA, diz que é preciso desenvolver uma cultura de tomada de decisões profissionalizada, baseada em evidências. Filgueiras ressalta a importância do Observatório para auxiliar a tomada de decisões dos gestores que trabalham com educação judicial. “O Observatório é organizado em quatro perspectivas: Estrutura; Gestão das Escolas; Governança e Estratégia; e Enfam. Cada uma dessas bases de dados tem relevância para um perfil distinto de usuários, que podem fazer consultas personalizadas de acordo com seus interesses específicos”, ressalta.

No Observatório, é possível pesquisar, por exemplo, a lista de todos os cursos oferecidos pela Escola e por ela credenciados, bem como a satisfação em relação a eles (84,36% no ano de 2023). Também é possível consultar a estrutura organizacional (1.168 servidores das escolas participantes do Censo de 2023) e os índices de gestão e governança (iGGs) das escolas judiciais e de magistratura estaduais e federais – desempenho geral de 75,42% na última consulta, bem como a descrição e destinação dos recursos financeiros da Enfam. Ao todo, em 2023, foram emitidas 14.634 certificações a magistradas e magistrados pelas escolas judiciais e de magistratura.

Acesse o Observatório da Enfam e acompanhe os resultados da Escola.