A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE) e o Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (CEJUR), convida magistradas e magistrados a submeterem artigos aos Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

O tema proposto, Justiça Climática: Desafios e Perspectivas para a Sociedade Brasileira, objetiva fomentar o debate sobre a relação entre direitos humanos e o enfrentamento das mudanças climáticas.

A ação conjunta evidencia o compromisso de abordar questões contemporâneas e urgentes, alinhadas à missão de promover um debate qualificado e consciente no âmbito jurídico. A temática da justiça climática reflete a crescente necessidade de se repensar as estruturas legais e sociais diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas. O ano de 2023, por exemplo, bateu recorde de temperatura global, tornando-se o mais quente já registrado.

Prazo de submissão

Com prazo de submissão até 30 de abril de 2024, os Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo devem ser enviados para o e-mail [email protected].

Os artigos, que podem ser submetidos em português, inglês ou espanhol, devem observar as normas de formatação da ABNT e contar com um breve currículo dos autores ao final. A iniciativa proporciona um espaço para a divulgação de pesquisas científicas, resultados de estudos empíricos, revisões bibliográficas e ensaios teóricos relacionados ao tema.

Para mais informações e detalhes sobre a formatação, consulte as diretrizes de submissão, no site da Defensoria Pública de São Paulo.

Contribuição para o debate

Diante do desafio global das mudanças climáticas, a ação representa um passo na busca por soluções jurídicas e sociais que enfrentem os impactos e desafios desse fenômeno. As temáticas sugeridas para os artigos incluem desde a análise dos impactos socioambientais do desmatamento até a responsabilidade socioambiental das empresas e instituições públicas. Confira

A diversidade de abordagens e a interdisciplinaridade das temáticas propostas refletem a complexidade do tema e a necessidade de uma abordagem holística para sua compreensão e enfrentamento.