A Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA) realizará o 1º Congresso Internacional Desafios Contemporâneos no Acesso à Justiça, nos dias 4 e 5 de abril, das 9h às 18h30. O evento tem o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e busca trazer palestrantes de renome nacional e internacional para debates na temática de acesso à Justiça. As pessoas interessadas em participar poderão se inscrever até o dia 4 de abril, devendo preencher formulário no site da EJPA.

O Congresso ocorrerá de forma presencial no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em Belém, e é destinado a magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário, estudantes e demais cidadãos. Diversas autoridades participarão do encontro, como membros da magistratura do Brasil, da Bolívia, Portugal e Espanha.

Temas como o Acesso à Justiça e Estado Democrático de Direito, Acesso à Justiça e Violência Doméstica contra a Mulher e Acesso à Justiça na Região Amazônica e as Ações Itinerantes de Cidadania serão debatidos.

Confira a programação:

1º dia: 4/4/2024 – 9h às 12h10

Painel 1: Intercâmbio de Modelos de Justiça Ordinária e Constitucional para Acesso à Justiça

Painel 2: Cooperação Internacional e Acesso à Justiça na Região de Fronteira

Intervalo: 12h10 às 14h00

Painel 3: Acesso à Justiça, sob a Perspectiva da Identidade de Gênero, Raça e Etnia

Painel 4: Acesso à Justiça na Região Amazônica e as Ações Itinerantes de Cidadania

Painel 5: Acesso à Justiça, Inovação e Inclusão Digital

Encerramento do Primeiro Dia – 18h30

2º dia 5/4/2024 – 9h às 12h10

Palestras: Acesso à Justiça e a Realidade Paraense

Painel 6: Papel das Organizações da Sociedade Civil na Promoção do Acesso à Justiça

Intervalo: 12h10 às 14h00

Painel 7: Acesso à Justiça, Igualdade de Gênero e Violência Doméstica

Painel 8: Acesso à Justiça e Povos Indígenas

Painel 9: Projetos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará com Impacto Social Relevante

Encerramento do Evento – 18h30