A Escola Paulista da Magistratura (EPM), com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), realizará nos dias 21 e 22 deste mês o seminário Litígios Globais, Meio Ambiente e Cidadania Internacional, no auditório da EPM, das 9h às 18h. O diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques, fará a abertura do evento, junto com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o diretor da EPM, desembargador Gilson Delgado Miranda.

Ao todo serão disponibilizadas 245 vagas presenciais e 700 a distância. O seminário, que terá tradução simultânea, reunirá palestrantes brasileiros e estrangeiros, com a presença dos representantes e painelistas de escolas europeias. As inscrições podem ser feitas até o dia 17 de março no site da EPM. As pessoas interessadas também poderão participar de maneira online pela plataforma Teams.

Além do apoio da Enfam, o evento terá parceria do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), de Portugal, da Scuola Superiore della Magistratura Della Repubblica Italiana (SSM), da École Nationale de la Magistrature (ENM), da França, e da Escola Judicial da Espanha (EJE).  

A coordenação é do conselheiro da Enfam desembargador José Maria Câmara Junior e do diretor do CEJ, juiz conselheiro Fernando Vaz Ventura. Compõem também a coordenação do seminário os magistrados Gianluca Grasso, integrante do Conselho Diretivo da SSM, Haffide Boulakras, diretor da ENM, e Jorge Jiménez Martín, diretor da EJE.

Os participantes que tiverem frequência integral receberão certificado. Para mais informações, acesse o edital.

Confira a programação:

21/3 (quinta-feira)

8h30 às 9h – Credenciamento/café

9h às 9h15 – Abertura
Des. Fernando Antonio Torres Garcia – Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
Des. Gilson Delgado Miranda – Diretor da EPM
Ministro Mauro Luiz Campbell Marques (STJ) – Diretor-geral da Enfam  

9h15 às 10h45 – 1º Painel – Sistemas judiciais e proteção do meio ambiente
Sistema judicial brasileiro e proteção do meio ambiente
Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin (STJ)
Prof. Nelson Nery Júnior (MPSP/PUC-SP)
Presidente da mesa e moderador: ministro Mauro Luiz Campbell Marques (STJ)

10h45 às 12h15 – 2º Painel – Proteção da água e dos recursos hídricos
Litígios relativos à qualidade das águas, danos socioambientais e valores indenizatórios
Prof. Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho – Integrante da PPGDA-AM, UEA-AM e Fiocruz Amazônia
Magistrada Maria Del Pilar García Ruiz (EJE)
Magistrado Luca Ramacci – Integrante do Tribunal de Cassação (Itália) e da SSM
Presidente da mesa e moderador: ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro (STJ)

14h15 às 15h45 – 3º Painel – As omissões dos poderes públicos na área ambiental e controle judicial
Controle judicial das omissões estatais lesivas ao meio ambiente
Juiz Álvaro Luiz Valery Mirra (TJSP)
Magistrado Alfonso Rincón González-Alegre (EJE) 
Des. Fernando Augusto Martins Duarte – Professor e coordenador da jurisdição administrativa do CEJ
Presidente da mesa e moderadora: juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho (TJSP)

15h45 às 17h30 – 4º Painel – Biomas, ecossistemas e áreas naturais protegidas
Proteção da Amazônia – desmatamento, queimadas, vazamentos de rejeitos químicos (caso Barcarena) e implantação de empreendimentos portuários (caso Abaetuba)
Des. Miguel Monico Neto (TJRO, MPRO e Emeron-RO)
Procurador de Justiça José Carlos de Freitas (MPSP/PUC-SP) 
Juiz Conselheiro Cláudio Ramos Monteiro – Integrante do CEJ e do Supremo Tribunal Administrativo de Portugal
Presidente da mesa e moderador: des. Luís Fernando Nishi (TJSP)

22/3 (sexta-feira)

9h10 às 11h – 5º Painel – Desastres e acidentes ambientais
Desastres e acidentes ambientais – reparação do meio ambiente degradado e das vítimas, proteção dos minoritários, processo coletivo, execução da sentença coletiva
Promotor de Justiça Hermes Zaneti Júnior (MPES/UFES) 
Procurador de Justiça Vidal Serrano Nunes Júnior (MPSP/PUC-SP)
Magistrado Juan Pedro Quintana Carretero – Presidente da Câmara Administrativa do Tribunal Superior de Justiça de Madrid (Espanha) e integrante da EJE
Magistrado Franck Lagier – Integrante do Tribunal de Apelação de Aux-en-Provence (França) e da ENM
Presidente da mesa e moderadora: juíza Helena Refosco (TJSP/CNJ)

11h às 12h30 – 6º Painel – Proteção do clima e contencioso climático
Litigância climática
Juiz federal Gabriel de Jesus Tedesco Wedy (TRF4/Esmafe-RS)
Procurador Pasquale Fimiani – Procurador-geral adjunto no Tribunal de Cassação (Itália) e integrante da SSM  
Desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda (TRF2/USP)
Presidente da mesa e moderador: des. Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade (TJSP)

14h30 às 16h20 – 7º Painel – Sustentabilidade
Desenvolvimento sustentável no Brasil: significado jurídico e implementação pelos juízes e tribunais
Prof. Celso Antonio Pacheco Fiorillo (Esmaf-AM/Universidade de Salamanca)
Procurador de Justiça Gianpaolo Poggio Smanio (MPSP/ESMP-SP/Mackenzie-SP)
Magistrada Ángeles Huet de Sande – Integrante do Tribunal Supremo (Espanha)
Procurador Giuseppe De Nozza – Procurador-geral adjunto no Tribunal de Brindisi (Itália) e integrante da SSM
Presidente da mesa e moderadora: juíza Vanessa Carolina Fernandes Ferrari (TJSP)

16h20 às 17h50 – 8º Painel – Cidadania internacional ambiental
Superando os limites da atuação dos Estados nacionais e dos organismos internacionais: questões ambientais globais e cidadania internacional
Prof. Guilherme José Purvin de Figueiredo – Fundador e integrante da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab) e do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (Ibap)
Prof. Rui Manuel Tavares Lanceiro – Secretário-geral da Universidade de Lisboa e integrante do Conselho Pedagógico do CEJ 
Magistrado Raffaele Viglione (SSM) 
Magistrado Mathieu Saunier-Dufour – Professor de Direito Ambiental na ENM
Presidente da mesa e moderador: des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho (TJSP)

17h50 – Encerramento
Ministro Luís Roberto Barroso – Presidente do Supremo Tribunal Federal
Des. Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM
Juiz conselheiro Fernando Vaz Ventura – diretor do CEJ
Magistrado Gianluca Grasso – integrante do Conselho Diretivo da SSM
Magistrado Haffide Boulakras – diretor da ENM
Magistrado Jorge Jiménez Martín – diretor da EJE
Des. José Maria Câmara Junior (TJSP) – conselheiro da Enfam
Des. Marco Anthony Steveson Villas Boas (TJTO) – Presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem)

Fonte: site da EPM