O V Seminário Brasil-Alemanha, evento internacional sobre direitos reais e imobiliários, ocorrerá no dia 8 de março, no auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em Brasília, e no dia 11 do mesmo mês em Florianópolis, no auditório da Seção Judiciária de Santa Catarina.

O encontro conta com 510 vagas e é destinado a magistradas e magistrados, servidoras e servidores, demais colaboradores, professoras e professores e estudantes. A carga horária é de 12 horas-aula. Pessoas interessadas em participar devem preencher o formulário de inscrição até o dia 23 de fevereiro.

O evento tem a finalidade de promover o intercâmbio de conhecimento entre especialistas, juristas e representantes de órgãos e instituições brasileiras e alemãs, dedicados ao estudo do tema Direitos Reais e Imobiliário no contexto do Brasil e da Alemanha.

Cada cidade receberá quatro painéis para discussão, a serem apresentados por especialistas alemães e com a mediação de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). São eles: João Otávio de Noronha, Isabel Gallotti e Paulo Sérgio Domingues. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antônio Dias Toffoli também participará.

A transmissão de bens imóveis e o futuro do registro imobiliário, a jurisprudência selecionada brasileira e alemã sobre posse, usucapião e formas de aquisição de propriedade e o notariado alemão, europeu e brasileiro em perspectiva comparada serão conteúdos abordados no seminário.

Assuntos como o notariado na jurisprudência do Tribunal Europeu de Justiça e do Tribunal Federal Constitucional, temas selecionados na jurisprudência sobre posse, propriedade e direitos reais sobre coisa alheia imóvel, a proteção constitucional da propriedade e de outros direitos reais na jurisprudência brasileira e alemã, além de temas selecionados sobre contratos imobiliários e sua escrituração no Brasil e na Alemanha também serão analisados no evento.