Estão abertas as inscrições para o V Seminário Brasil-Alemanha, que abordará o tema Direitos Reais e Imobiliários. O evento ocorrerá em Brasília no dia 8 de março, no auditório da Enfam, e em Florianópolis no dia 11, no auditório da Seção Judiciária de Santa Catarina. Pessoas interessadas devem preencher o formulário de inscrição até o dia 23 de fevereiro.

Cada cidade receberá quatro painéis para discussão, a serem apresentados por especialistas alemães. Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, Isabel Gallotti e Paulo Sérgio Domingues participam como mediadores, assim como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antônio Dias Toffoli.

Em Brasília, o primeiro painel abordará a transmissão de bens imóveis e o futuro do registro imobiliário, com exposição do professor Rolf Stürner, autor do principal livro alemão sobre Direitos Reais. A mesa será presidida pelo ministro do STJ João Otávio de Noronha e pelo presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar.

O ministro Paulo Sérgio Domingues e Bianca Castellar de Faria presidirão o segundo debate, que abordará jurisprudência selecionada sobre posse, usucapião e formas de aquisição de propriedade. O painel será apresentado pelo juiz Dietmar Malik, do Tribunal de Justiça Federal da Alemanha.

Em seguida, haverá o painel que tratará do notariado alemão, europeu e brasileiro, em perspectiva comparada, com apresentação do presidente da Câmara Notarial Federal alemã, Jens Bormann, e mesa presidida pelo ministro do STJ Antônio Carlos Ferreira e pelo presidente do ONR Juan Pablo Gossweiler.

Por fim, o quarto painel abordará o notariado na jurisprudência do Tribunal Europeu de Justiça e do Tribunal Federal Constitucional, conduzido pelo ministro do STF José Antônio Dias Toffoli e apresentado pela Prof. Dra. Anna-Bettina Kaiser, da Humboldt Universität, Berlin, e por Peter Huber, ex-juiz do Tribunal Federal Constitucional.

Dando continuidade ao evento, em Florianópolis, o quinto painel abordará temas selecionados na jurisprudência, sobre posse, propriedade e direitos reais sobre coisa alheia imóvel, a ser apresentado pelo magistrado Dietmar Malik, com mesa presidida pelo presidente do TRF4, Fernando Quadros, e pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), Francisco Rodrigues de Oliveira Neto. Na sequência, Peter Huber falará sobre a proteção constitucional da propriedade e de outros direitos reais na jurisprudência brasileira e alemã, com mesa composta pela ministra Isabel Gallotti e pelo desembargador Luiz Schuch.

Já o sétimo painel, referente aos temas selecionados sobre contratos imobiliários e sua escrituração no Brasil e na Alemanha, será conduzido pelo ministro Paulo Sérgio Domingues, com apresentação do professor Alexander Bruns, da Universidade Albert-Ludwigs de Friburgo. Para concluir, o último painel terá como tema questões selecionadas sobre condomínios, loteamento, multipropriedade e registro no Brasil e na Alemanha e será apresentado por Rolf Stürner. O ministro do STJ, João Otávio de Noronha, e o corregedor-geral do TJSC, Luiz Antônio Zanini Fornerolli, presidem a mesa.

O V Seminário Brasil-Alemanha é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com o Tribunal Regional Federal da 4ª região – Seção Judiciária de Santa Catarina, com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com o Instituto de Direito Processual Civil Alemão e Comparado da Faculdade de Direito da Universidade Albert-Ludwigs de Friburgo, com a Escola Nacional dos Notários e Registradores (ENNOR), com a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e com a Associação dos Juízes Federais de São Paulo e do Mato Grosso do Sul.