Mais de 1.500 magistradas e magistrados participaram de ações educacionais voltadas ao aperfeiçoamento da magistratura, realizadas com o apoio do projeto Formação Judicial Qualitativa. O número é referente a 2023, o segundo ano de atividades realizadas pela iniciativa que marca a parceria entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A cooperação busca fortalecer as ações de gestão e inovação da Escola, com foco no aperfeiçoamento da formação de juízas e juízes. Com isso, toda a sociedade é beneficiada por uma justiça atenta e capacitada para lidar com seus principais desafios.

Entre as ações realizadas com o apoio do projeto em 2023 está o intercâmbio da Escola com instituições de referência internacionais, que culminaram na participação ou na realização em conjunto de oito eventos para troca de informações e disseminação de boas práticas. Entre eles, o I Fórum Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público – o caso do Brasil, em Washington, nos Estados Unidos; o I Encontro Internacional da Enfam e a Escola Nacional da Magistratura da França, em Bordeaux, na França; e o Seminário Diálogos Luso-Brasileiros, em Lisboa, Portugal.

Outro ponto de destaque foi o apoio técnico-operacional do projeto para a realização de mais de 60 cursos e demais eventos pedagógicos nas modalidades presencial, a distância e semipresencial. Os encontros sensibilizaram magistradas e magistrados sobre temas como Violência Doméstica, Direitos Humanos e Sistemas de Justiça Penal; Equidade Racial; Aplicação Prática do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero; e Depoimentos de Crianças e Adolescentes.

A parceria contribuiu também para o Programa de Formação Inicial – Módulo Nacional, que contou com 17 turmas com magistradas e magistrados federais e estaduais de todo o Brasil que ingressaram recentemente na carreira; para o Programa de Formação de Formadores, que teve 22 turmas envolvendo os níveis 1 e 2 do programa; e para o Programa de Formação Continuada, com 25 turmas.

A equipe também contribuiu para o diagnóstico e proposições de melhorias para a revisão do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), com vigência no período de 2023 a 2028, e a construção de guia de organização de eventos nacionais e internacionais, de guia pedagógico de aplicação de plataformas educacionais para ações a distância e remotas, e de modelo de diário de bordo para atividades pedagógicas do programa de pós-graduação da Enfam. Ainda com foco no aperfeiçoamento da magistratura, o projeto colaborou no diagnóstico e proposição de metodologia e instrumentos para avaliação de reação e de docentes para os programas de formação e aperfeiçoamento da Enfam.

Para a secretária de Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira da Enfam, Jaqueline Mello, a parceria com o PNUD para desenvolvimento desses produtos tem propiciado à Enfam o atingimento de seus objetivos de forma mais célere. “Além disso, contribui para que a Escola se consolide, cada dia mais, como órgão de referência nacional na formação e aperfeiçoamento da magistratura”, disse.

Sobre o Formação Judicial Qualitativa
O projeto busca desenvolver novas metodologias, ações educacionais, estudos, pesquisas e ferramentas para estruturação, inovação e melhoria contínua do Poder Judiciário. A expectativa é de que as atividades realizadas possam auxiliar na formação e aperfeiçoamento de excelência das magistradas e magistrados estaduais e federais e, quando possível, dos serventuários da Justiça, para que possam promover a Justiça em sintonia com a expectativa da sociedade.

O Formação Judicial Qualitativa está integrado à Agenda 2030, especialmente ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16, que trata de Paz, Justiça e Instituições Eficazes. No último ano, 19 profissionais, entre equipe PNUD e contratados pelo Programa dos Voluntários das Nações Unidas (UNV), contribuíram com as ações realizadas.