A sexta edição do Ciclo de Workshops Temas Atuais da Justiça: diálogos entre Brasil e Europa vai discutir Reconhecimento Pessoal no Processo Penal: problemas e erros judiciais. Aberto ao público, a atividade ocorrerá no dia 24 de novembro às 15h, horário de Brasília, e será transmitida pelo canal da Escola no YouTube. Acesse a página de inscrições do evento.

A abertura será feita pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz e os palestrantes serão o desembargador português Horácio Correia Pinto, do Tribunal da Relação do Porto, e o juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF) e juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Fábio Francisco Esteves.

A moderação ficará a cargo dos professores doutores Fabrício Castagna Lunardi, da Enfam, e Alessandra Silveira e Carlos Abreu Amorim, da Universidade do Minho.

Sobre o Ciclo
O Ciclo é resultado de parceria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) com a Faculdade de Direito da Universidade do Minho, em Braga, Portugal. A iniciativa conta com o apoio do projeto Formação Judicial Qualitativa, que marca a cooperação internacional entre a Escola e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O objetivo é debater grandes temas da Justiça de modo a promover diálogos, reflexões e propostas de melhorias do sistema e proteção de direitos. A formação, com programação mensal, se propõe a analisar os temas atuais mais recorrentes nos judiciários brasileiro, de países europeus e do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).

Confira, na página do Ciclo de Workshops, os vídeos e os arquivos das edições anteriores. Entre os temas já abordados, Inteligência Artificial nos Tribunais e Demandas Estruturais em Matéria Ambiental: o caso de Brumadinho no Brasil.