A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) tem investido em ações que promovam sua internacionalização, com foco em aprimorar a qualificação da magistratura brasileira a partir do compartilhamento de boas práticas com instituições de outros países. De 23 a 27 de outubro, foi realizado o seminário Diálogos Luso-Brasileiros, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal, com o objetivo de promover a troca e a articulação de pesquisas e estudos entre os professores de ambas as instituições. Na oportunidade, também foi assinado acordo de cooperação técnica para promover o intercâmbio de conhecimentos entre docentes.

A missão à capital portuguesa reuniu os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques, diretor-geral da Enfam, e Antonio Carlos Ferreira, além de conselheiros da Escola, docentes do mestrado profissional em Direito e Poder Judiciário, e equipe técnica. A comitiva da Escola também participou, nesse período, de visitas técnicas ao Centro de Estudos Judiciários de Portugal, instituição responsável pela formação da magistratura, e ao Supremo Tribunal Administrativo, órgão superior na hierarquia dos tribunais administrativos e fiscais.

A iniciativa teve como foco compartilhar conhecimentos em temáticas de interesse do mestrado profissional da Enfam, envolvendo o corpo docente da Escola, e foi viabilizada por meio do projeto Formação Judicial Qualitativa, que marca o acordo de cooperação internacional entre a Enfam e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). “Este é um passo importante na internacionalização do mestrado profissional da Enfam. Não basta firmar o acordo de cooperação, é necessário dar efetividade”, disse o secretário executivo da Enfam, Fabiano Tesolin, que participou da comitiva.

Programação do seminário
O seminário Diálogos Luso-Brasileiros ocorreu nos dias 23, 24 e 27 de outubro, com intensa troca de conhecimentos. No primeiro dia, a diretora da Faculdade de Direito de Lisboa, professora Paula Vaz Freire, recebeu integrantes da delegação brasileira. Após a assinatura de acordo de cooperação entre as instituições, deram início aos diálogos.

Participaram da primeira rodada, sob a coordenação do ministro Mauro Campbell Marques, o ministro Antonio Carlos, membro do Conselho de Ensino da Enfam; os professores André Augusto Salvador Bezerra, Fabrício Castagna Lunardi e Fábio Cesar dos Santos, que integram o corpo docente permanente do mestrado profissional da Escola; e os professores José Luis Bonifácio Ramos e João José Marques, da Faculdade de Direito de Lisboa. O tema foi Tecnologia e Processo: novos desafios pós-crise pandêmica.
No dia 24, na mesa de debates presidida pela desembargadora Terezinha Cazerta, que integra o Conselho de Ensino da Enfam, participaram o ministro Antonio Carlos; os professores Fernando Braga Damasceno e José Marcos Lunardelli e a professora Adriana Mello, do mestrado da Enfam; bem como os professores Nuno Pissara e Pedro Moniz Lopes, da Faculdade de Direito de Lisboa. O assunto foi A discricionariedade judicial, com a abordagem de temas como o juiz como lawmaker, o juiz como gestor, e o juiz e a prova. Em suas apresentações, professores trouxeram detalhes sobre as pesquisas empíricas que vêm sendo desenvolvidas no mestrado nas temáticas pertinentes às rodadas de diálogo.

No último dia do evento foram realizados dois painéis. O primeiro, presidido pelo ministro Antônio Carlos Ferreira, tratou da simplificação processual e dos novos meios de provas. Participaram pela Enfam as professoras Luiza Vieira Sá de Figueiredo e Rosimeire Ventura Leite e o professor Carlos Henrique Borlido Haddad; já a professora Isabel Alexandre e o professor Pedro Madeira de Brito representaram a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). O segundo, presidido pelo desembargador José Maria Câmara, do TJSP, focou o tratamento dos conflitos envolvendo direitos supraindividuais. Participaram, pela FDUL, o professor Miguel Souza Ferro, e pela Enfam, os professores Antônio César Bochenek e Marcus Vinícius Pereira Júnior, e a professora Taís Schilling Ferraz.

Docentes apresentaram as pesquisas em desenvolvimento no contexto do mestrado profissional e presentearam a biblioteca da Faculdade com diversos livros, que são o resultado das pesquisas e da produção intelectual de discentes e docentes.

Ao final do evento, o ministro Mauro Campbell Marques agradeceu à diretora Paula Vaz Freire pela acolhida e organização do evento e cumprimentou as pessoas que participaram do seminário, registrando também os agradecimentos aos conselheiros presentes e à equipe da Enfam pela organização logística, na pessoa do secretário-executivo da Escola, Fabiano Tesolin.