Está aberta a chamada para submissão de artigos que irão compor os Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Dpesp). A publicação terá como tema a Justiça Climática: desafios e perspectivas para a sociedade brasileira e receberá contribuições de pesquisadores, acadêmicos, profissionais e demais interessados no debate.

A iniciativa é promovida pela Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Edepe), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (Cejur).

Os textos devem abordar assuntos como emergências climáticas e desastres ambientais; Direito Internacional Climático, políticas públicas e justiça climática; responsabilidade socioambiental das empresas e instituições públicas; desmatamento e justiça climática; agrotóxicos e riscos ambientais e sociais; litigância climática brasileira e no Direito Comparado; e atuação das instituições de justiça na defesa da justiça climática. 

A publicação interdisciplinar abrangerá diferentes abordagens teóricas e metodológicas. Os artigos poderão ser científicos, resultados de pesquisa empírica ou teórica, revisões bibliográficas, ensaios teóricos ou outros formatos específicos, e poderão ser submetidos em português, inglês ou espanhol. Caso seja necessário, será avaliada a possibilidade de tradução. Os textos deverão ter entre 15 e 35 páginas, seguindo as normas de formatação da ABNT, e deverá ser incluído um breve currículo de cada autor ao final do artigo. 

Os Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo possuem classificação B4 no Qualis, o que representa o reconhecimento e a relevância da publicação para a comunidade acadêmica e científica. 

O prazo final para submissão de artigos segue até o dia 31 de janeiro de 2024. Os trabalhos deverão ser enviados para [email protected]. Para mais informações, consulte as diretrizes de submissão.