O Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha, em ação da Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais (Riaej), realizará a 2ª edição do curso Diálogo de tribunales: América (CIDH) – Europa (TEDH y TJUE), los estándares de protección de los derechos fundamentales, de 20 de novembro a 1º de dezembro de 2023, on-line, por meio da plataforma Intercoonecta. A capacitação marca a XXVI edição do Programa Aula Ibero-Americana para 2023 e é destinada a magistradas e magistrados, operadoras e operadores ou integrantes dos poderes judiciais de qualquer país ibero-americano. As inscrições irão até o dia 30 de outubro.

O objetivo é trocar conhecimentos sobre as formas jurisdicionais de proteção internacional de direitos na Europa e na América Latina; as conexões entre organismos internacionais de proteção de direitos; as relações entre tribunais supranacionais e tribunais nacionais; e a formação de recursos em proteção internacional de direitos humanos existentes, além de ampliar competências para a defesa dos direitos humanos em nível nacional, com ferramentas internacionais.

O curso combinará apresentações e debates com os palestrantes, transmitidos ao vivo pela plataforma Zoom.

O corpo docente será composto pelos professores de Direito Constitucional da Universidade Complutense de Madrid, Rafael Bustos Gisbert e Javier García Roca. Também serão professores do curso o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos Eduardo Ferrer MacGregor, e Luis López Guerra, professor de Direito Constitucional da Universidade Carlos III de Madrid e ex-integrante do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Para se inscrever, acesse a página da organização do curso.