Foi realizado nesta quinta-feira (28), na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), um encontro presencial da turma da especialização em Direito Digital do Programa de Pós-Graduação da Escola. Na oportunidade, os discentes apresentaram, diante de colegas e docentes, artigos produzidos durante o curso.

A juíza Carolina Tauk, professora da pós-graduação, ressaltou que nas aulas foram tratados temas transversais do direito digital. “Nós abordamos, por exemplo, desde a questão da inteligência artificial, cortes on-line, inserção da tecnologia no Judiciário, até temas que são mais do dia a dia do magistrado. Então, há o direito penal, os crimes cibernéticos, o direito tributário, as novas tendências com relação à tributação digital, propriedade intelectual e novas tecnologias, provas digitais, marco civil da internet e a questão da liberdade de expressão em fake news.”

O aluno Germano Alberton Júnior, juiz federal de Santa Catarina, afirmou que se o Judiciário estiver preparado para enfrentar os problemas digitais, entregará uma prestação judicial rápida e efetiva ao jurisdicionado. “Foi uma iniciativa muito louvável da Enfam oportunizar aos juízes a possibilidade de conhecer e aprofundar sobre esse novo modo de funcionamento da justiça. O mundo hoje é digital, e a justiça não pode ficar atrás desse conhecimento. ”

Para a aluna Adriana Barré, juíza do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, “essa especialização em direito digital simboliza um divisor de águas”. Segundo a magistrada, as novas tecnologias já imperam na sociedade da informação e serão utilizadas no Judiciário para o enfrentamento de novas demandas da sociedade. Sobre o curso, Barré elogiou “a qualidade e a excelência de todos os profissionais que figuraram na elaboração e na concretização da especialização”.