A Escola Paulista da Magistratura (EPM), com apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), realizará o curso Em torno do Amigável na Justiça da Infância e Juventude e de Família – dilemas filosóficos que afetam a conformação da Justiça, o lugar e o tratamento sociojurídico de crianças e adolescentes nos processos judiciais. O evento será realizado de 9 de fevereiro a 15 de março de 2024, das 9h às 12h, via Microsoft Teams.

A EPM disponibilizou 700 vagas destinadas a magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que atuam na área da Infância e Juventude infracional, à equipe técnica interprofissional do TJSP e a magistradas e magistrados de outros tribunais. As inscrições já estão abertas e poderão ser feitas até o dia 6 de fevereiro de 2024, mediante preenchimento de Formulário de Inscrição.

O objetivo é discutir com enfoque filosófico a amizade e suas conexões com a Justiça e a infância, bem como analisar o uso do termo amizade na qualificação da Justiça em sua relação com a infância, além de propiciar a reflexão sobre as políticas de amizade na contemporaneidade.

As aulas serão ministradas pelo juiz Eduardo Rezende Melo – doutor em Direito pela USP e pós-doutorando pela Universidade Nova de Lisboa – que coordena o evento juntamente com o desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa.

As magistradas, os magistrados e alguns funcionários do TJSP serão matriculados automaticamente, respeitada a ordem cronológica das inscrições. Já os magistrados de outros tribunais deverão enviar cópia simples da carteira funcional para o e-mail [email protected] até o final do período de inscrições para efetivar a matrícula. Haverá emissão de certificado de conclusão do curso àqueles que tiverem ao menos 75% de frequência.

Outras informações no edital.