A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) começou hoje (25) mais uma turma do Módulo Nacional de Formação Inicial, na sede, em Brasília. Na ocasião, o secretário-geral da Enfam, juiz Cássio André Borges dos Santos, fez discurso de abertura para nova juízas e juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A aluna Karen Borges Costa destacou que esse curso vai agregar muito à carreira. “A abordagem inicial do curso de formação serve para que a gente não tenha alguns percalços”, disse ela ao destacar que tanto o corpo docente quanto a abordagem podem servir como instrumento para o futuro. “Ao nos titularmos nas comarcas no Maranhão, servirá como um instrumento para quando formos exercer a jurisdição”, afirmou.

Para o discente Pedro Costa Pereira, a magistratura se modificou bastante, especialmente com os novos métodos tecnológicos, não deixando os juízes focados apenas nas questões do direito. “Esse curso de formação dá essa visão para operar nos diversos temas e, especialmente, há uma visão mais prática para que possamos chegar nas comarcas e prestar um serviço jurisdicional mais qualificado.”

Felipe Silveira Carneiro da Cunha, aluno da Formação Inicial, destacou que o juiz brasileiro também tem uma função de gestor além daquela que é esperada normalmente por um magistrado, a de julgar processos. “O juiz acaba sendo um gestor público, e no curso de formação a gente está tendo o primeiro contato com esse aspecto de gestão na magistratura e, sobretudo, no aspecto das novas dimensões dos direitos humanos, das novas práticas que o Judiciário deve adotar para atender melhor os jurisdicionados.”

A formação inicial é obrigatória e composta por 480 horas/aula, distribuídas em quatro meses. O módulo nacional corresponde a 40 horas/aula e é de encargo da Enfam. Também fazem parte do currículo tópicos relacionados especificamente à gestão, visando ao bom funcionamento das varas onde magistradas e magistrados exercerão suas atividades judicantes.