Após uma etapa on-line, a Formação Continuada sobre Combate à Alta Litigiosidade Tributária ocorreu na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As magistradas e os magistrados tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura física da Escola, além de participar do curso coordenado pelo doutor em Direito Tributário e Direito Tributário Internacional Marcus Lívio Gomes.

De acordo com o tutor Eduardo Pacheco da Silva, assessor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o momento na Enfam foi necessário para realizar um bom trabalho de formação com os alunos. “Eu acho que esse casamento das duas modalidades, o presencial e o virtual, possibilitou atuarmos de uma forma mais satisfatória para eles. ”

Segundo o assessor, a capacitação no tema da litigiosidade tributária é necessária. “Hoje é o maior fator de morosidade no Poder Judiciário. Ano a ano o CNJ, no Justiça em Números, elenca a execução fiscal como principal problema que faz o Judiciário ser moroso. Então, a partir do momento em que a gente mapeia o problema, a partir do momento em que a gente identifica possíveis causas e desenha soluções para essa problemática, isso acaba se convertendo em um Judiciário mais sério”.

A experiência do aluno

Para o juiz federal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) Pablo Enrique Baldivierso, conhecer o ambiente da Enfam trouxe outra perspectiva para a formação. “Eu acho muito positiva esta etapa. A presença dos colegas, as plenárias, a forma como a Escola e os tutores conduziram todos os debates com relação ao curso de formação continuada foram extremamente proveitosos.”

Sobre o tema da formação, Pablo explicou: “É um debate muito relevante, principalmente agora que nós temos uma reforma tributária complexa no Congresso Nacional a ser votada. O Brasil é um dos países que têm a maior litigiosidade tributária do mundo”.  

Etapa presencial

A etapa presencial do curso sobre combate à alta litigiosidade tributária começou no dia 14 de setembro e a abertura contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina. As atividades que se seguiram contaram ainda com análises de projetos de leis e simulações de audiências públicas.