A Organização dos Estados Americanos (OEA), com apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e de outras instituições governamentais, realizará o II Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público, de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2023, em Belém do Pará. Para participar integrantes da magistratura e do MP devem acessar o Formulário de Inscrição. 

As inscrições devem ser enviadas até o dia 31 de outubro e os associados das entidades apoiadoras terão prioridade para participar. 

O evento assegura continuidade a um esforço de cooperação acadêmica permanente entre a OEA e instituições brasileiras do meio jurídico. Escolas de magistratura e do Ministério Público, bem como entidades associativas brasileiras, firmaram acordos com a OEA para a criação de um ambiente de diálogo e de troca de experiências jurídicas nos países das Américas. 

Este segundo fórum terá a apresentação de temas e iniciativas sobre a proteção dos direitos humanos, o fortalecimento da democracia, a independência de magistrados e de membros do MP, dentre outros temas relevantes para a consolidação de um Estado de Direito, além de ser uma oportunidade para o aprofundamento da relação de cooperação jurídica entre os países integrantes da OEA.

No último dia do evento, o secretário-geral da Enfam, juiz Cássio André Borges dos Santos, participará como moderador do painel Poder Judiciário e MP na Tutela do Meio Ambiente. Já a juíza Renata Gil de Alcântara Videira, conselheira da Escola, participará como painelista em mesa que tratará de temas como a atuação judicial e ministerial na tutela dos Direitos Humanos, eliminação do preconceito no sistema de justiça, paridade de gênero e tutela das minorias e vulneráveis.

Acesse o site do evento para conhecer a programação completa.