O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) divulgou a lista com os nomes dos 142 autores das propostas de enunciados admitidas para discussão durante a III Jornada de Direito Processual Civil. Acesse a relação dos autores das propostas.

O evento, uma realização do CEJ e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), acontecerá nos dias 21 e 22 de setembro, na sede do CJF, em Brasília. O objetivo do encontro é promover o debate entre especialistas e estabelecer interpretações sobre o tema de acordo com as inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.

A coordenação-geral da Jornada está a cargo do vice-presidente do CJF e diretor do CEJ, ministro Og Fernandes, e a coordenação científica é de responsabilidade do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques.

A coordenação executiva é dos juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG), Alcioni Escobar da Costa Alvim e Erivaldo Ribeiro dos Santos, do juiz e secretário-geral da Enfam, Cássio André Borges dos Santos, e do secretário executivo da Enfam, Fabiano da Rosa Tesolin.

Comissões temática
A Jornada será formada por seis comissões de trabalho, que receberam, ao todo, 555 sugestões de propostas de enunciados. Os debates nos grupos serão presididos por ministros do STJ e tratarão dos seguintes temas:

Comissão I – Parte geral e tutela provisória.
Comissão II – Processo de conhecimento e procedimentos especiais.
Comissão III – Ordem dos processos nos tribunais e recursos ordinários.
Comissão IV – Recursos excepcionais e precedentes judiciais.
Comissão V – Execução e cumprimento de sentença.
Comissão VI – Processo coletivo e estrutural.

Mais informações podem ser consultadas na página da Jornada.