Já estão abertas as inscrições para o processo seletivo de admissão de alunos e alunas especiais no curso de Mestrado Profissional em Direito do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), referente ao 2º semestre de 2023. O objetivo da iniciativa é permitir que magistradas e magistrados com interesses específicos em determinados conteúdos possam cursar disciplinas da especialização.

Ao todo serão disponibilizadas 20 vagas. As disciplinas serão ministradas nas modalidades semipresencial, com aulas na sede da Enfam e atividades no formato remoto (síncrono), e remota, apenas com aulas síncronas. As inscrições devem ser realizadas mediante preenchimento do Formulário de Inscrição até esta sexta-feira, 25 de agosto.

São considerados alunas e alunos especiais as magistradas e magistrados interessados em cursar componentes curriculares específicos e isolados do curso e que não fazem parte do corpo discente. Entre as candidatas e os candidatos aptos, terão preferência os selecionados em alguma das etapas do processo seletivo pelo edital e, em seguida, aqueles cujas experiências acadêmica e profissional tenham relação com os estudos a serem desenvolvidos na disciplina pretendida, observando-se sempre a Política de Ações Afirmativas da Enfam – que trata da inclusão, nas atividades educativas da Escola, de pessoas autodeclaradas pretas ou pardas, indígenas e com deficiência.

A candidata ou candidato deverá demonstrar adesão entre as disciplinas oferecidas e eventual projeto de pesquisa a ser apresentado na seleção de mestrado em 2023. A pessoa aprovada deverá se comprometer a participar ativamente da disciplina, preenchendo todas as exigências para a aprovação, sob pena de ter que ressarcir à Enfam o valor investido. Os pedidos serão analisados pelos docentes das disciplinas e homologados pela coordenação do programa de pós-graduação.

O resultado será divulgado, provavelmente, após as 20 horas de 4 de setembro de 2023, na página da Enfam. Ao final da disciplina, o aluno aprovado receberá certificação, que terá validade para vitaliciamento e promoção na carreira.

Outras informações no Edital de Seleção ou pelo e-mail [email protected].