Confira a programação:
1. Ambientação (24/8 – 29/8)
2. Encontro Síncrono 1 (31/8):
Conteúdo programático:
Aplicação do Direito à Saúde nos tribunais;
A posição do STF e do STJ sobre a judicialização da saúde;
Interpretação dos recursos repetitivos e repercussões gerais.
Avaliação de aprendizagem:
Participação nos debates e nos estudos de casos
Carga horária: 3h
3. Atividade EaD – Início (31/8); Término (8/9):
Painel/Mapeamento dos Precedentes por Unidade da Federação
Carga horária: 6h
4. Encontro Síncrono 2 (13/9):
Conteúdo programático:
Critérios para a decisão judicial em saúde;
Avaliação de tecnologias em Saúde – ATS;
Evidências científicas em saúde;
Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário – NATJUS.
Avaliação de aprendizagem:
Participação nos debates e nos estudos de casos
Carga horária: 3h
5. Encontro Síncrono 3 (20/9):
Conteúdo programático:
Análise (devolutiva) do Painel/Mapeamento dos Precedentes por Unidade da Federação;
Avaliação do cenário regional para aplicação dos precedentes do STJ e do STF;
Exposição dialogada sobre o tema da saúde suplementar.
Avaliação de aprendizagem:
Participação na apresentação do painel e nos debates
Carga horária: 3h
6. Encontro Síncrono 4 (27/9):
Conteúdo programático:
Consultório jurídico: participação de convidados do Sistema de Justiça;
O papel do Ministério Público;
O papel da Advocacia;
O papel da Defensoria Pública.
Avaliação de aprendizagem:
Participação no debate e na apresentação de conclusões (ao final)
Carga horária: 3h
