Um total de 61 novos juízes, provenientes de diferentes estados do país, deram início ao Módulo Nacional de Formação Inicial na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), localizada em Brasília. O curso obrigatório, compreende uma carga horária de 480 horas-aula, com duração de quatro meses.

A abertura foi realizada pelo secretário-geral da Escola, Cássio André Borges dos Santos. “A etapa nacional de formação, esse encontro com todos e todas as participantes, tem sido muito proveitosa”, disse. Ele compartilhou que atualmente é presidente de uma das turmas recursais do Estado do Amazonas, com um mandato de quatro anos e que também está como juiz da Justiça Eleitoral. “A trajetória até aqui foi marcada por desafios, mas me sinto confiante”, completou.

O secretário-geral comentou ainda sua percepção sobre a profissão. “Essa jornada tem sido gratificante e me mostrou que a dedicação valeu a pena”. E completou, parafraseando o cantor Renato Russo, na música Há Tempos da banda Legião Urbana:  “O que faz a gente é a disciplina. O que nos aprovou para estar aqui, foi a disciplina. Disciplina é liberdade”.

Perfil de participantes na formação inicial

A faixa etária dos participantes varia. Dentre eles, uma tem entre 28 e 30 anos, cinquenta estão na faixa etária de 31 a 40 anos, e dez têm entre 40 e 50 anos. Quanto à representatividade de gênero, 26 integrantes são do gênero feminino, enquanto 35 são do gênero masculino, não havendo participantes de outro gênero declarado.

Em relação ao pertencimento racial, os dados mostram uma diversidade, com 42 pessoas se identificando como brancas, 13 como pardas, quatro como pretas – ou seja, 17 negras, e duas não responderam a essa questão. Não houve participantes que se autodeclararam como amarelos ou indígenas. A diversidade se estende também aos sistemas de cotas, com uma pessoa com deficiência (PCD).

Ao analisarmos a origem das juízas e dos juízes, nota-se que a Bahia é o estado de onde provêm a maioria, com 17 participantes. Em seguida, destacam-se São Paulo e Rio de Janeiro, ambos com sete representantes cada. O Nordeste concentrou o maior número de participantes, totalizando 30, enquanto outras regiões tiveram menos representação.

A Formação Inicial abrange uma ampla gama de temas essenciais para a atuação dos magistrados, incluindo ética, direitos humanos, mediação e conciliação, justiça restaurativa, entre outros. Além disso, o currículo inclui tópicos relacionados à gestão, visando o bom funcionamento das varas judiciais onde os juízes exercerão suas atividades.

A expectativa é que essa formação proporcione a magistradas e magistrados uma sólida base de experiência prática, permitindo atuar com imparcialidade e aplicando o conhecimento teórico e prático adquirido durante o curso. A diversidade dos participantes também pode contribuir para uma visão mais abrangente e inclusiva na atuação judiciária.

Thiago Borges Rodrigues, de 40 anos, compartilhou sua jornada de interesse na magistratura: “Quando entrei para a faculdade, queria ser delegado, mas conforme conheci mais sobre o Judiciário, fui me interessando cada vez mais. Hoje vejo que realmente era isso que eu queria. Foram três anos de estudo, um período de muita perseverança e dificuldades, mas valeu a pena, o resultado é gratificante”, contou o ex-policial federal.

Já Amanda Gordilho, 28 anos, a mais jovem da turma, expressou sua determinação em se tornar juíza: “Sempre tive o objetivo de ser juíza, apesar de ter feito provas para outras carreiras. O contato que tive como advogada com os magistrados, percebendo a imparcialidade e a responsabilidade que essa função traz, me impulsionou. Para mim, é realmente um sonho realizado estar num tribunal do meu estado, algo que almejo desde o primeiro semestre da faculdade.”