De 18 de agosto a 24 de novembro, a Escola Paulista de Magistratura (EPM), com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), realizará o curso Participação de Crianças e Adolescentes em Audiências em Processos de Apuração de Ato Infracional – a normativa internacional e a experiência comparada. Com coordenação do desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa e do juiz Eduardo Rezende Melo, as aulas ocorrerão sempre às sextas-feiras, das 9 às 12 horas, de maneira on-line, pelo Teams.

O curso é destinado a magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que atuam na área da Infância e Juventude infracional e a integrantes da magistratura de outros tribunais. Participantes que apresentarem ao menos 75% de frequência receberão certificado.

As inscrições estão abertas até o dia 15 de agosto e a matrícula de magistradas e magistrados do TJSP é automática, respeitada a ordem cronológica das inscrições. Pessoas interessadas de outros tribunais deverão enviar cópia simples da carteira funcional para o e-mail [email protected] para efetivar a matrícula. Mais informações no edital.

Confira a programação completa:

18/8 – A evolução histórica da justiça juvenil e os dilemas em torno do modo de interação com adolescentes em processos infracionais

1º/9 – A normativa internacional em torno da participação de adolescentes no processo de apuração de atos infracionais e análise comparativa internacional

15/9 – A normativa nacional e dilemas interpretativos que afetam a participação de adolescentes. Apresentação de resultado de pesquisa com magistrados de todos os estados da federação.

29/9 – Diretrizes de interação com o adolescente. A experiência internacional de formação dos magistrados em desenvolvimento juvenil e estratégias comunicativas

6/10 – Critérios de avaliação de competência. Os critérios de Grisso. Análise crítica

20/10 – O papel da família, da equipe e da rede de atendimento no processo de conhecimento infracional

10/11 – Adaptações ambientais para favorecimento da participação, fatores estressores e medidas de proteção. Análise comparativa e experiências nacionais

24/11 – Audiência simulada e compartilhamento de experiências de intervisão