A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abriu nesta segunda-feira, 24, as inscrições para a formação continuada sobre Equidade Racial. O curso, que será realizado de forma semipresencial, tem como público-alvo magistrados e magistradas federais e estaduais com interesse em atualizar e desenvolver conhecimentos práticos e teóricos relacionados à perspectiva racial na prática jurisdicional.

O período de inscrição para o curso se encerra em 16 de agosto de 2023 e devem ser feitas neste link.  A formação dispõe de 40 vagas e a carga horária total do curso é de 30 horas-aula, distribuídas entre atividades presenciais e assíncronas em plataforma online.

O objetivo geral da ação educativa é proporcionar a capacidade de analisar processos sob a perspectiva racial, visando o tratamento adequado dos conflitos e o acesso à justiça para todos os cidadãos. Para alcançar esse objetivo, participantes desenvolverão habilidades específicas, como analisar a construção social e histórica de raça e racismo, compreender conceitos sobre questões raciais e aplicar corretamente a legislação e jurisprudência antirracismo.

O corpo docente é formado por especialistas renomados na área, tais como: Alcioni Escobar da Costa Alvim, Edinaldo César Santos Junior, Fábio Francisco Esteves e Karen Luise Vilanova Batista de Souza. Também colaboram com a formação, como apoiadores e/ou conteudistas: Winnie de Campos Bueno, Rodrigo Ednilson de Jesus, Miriam Cristiane Alves, Gabriela Lenz de Lacerda e Adriana Meireles Melonio.

A ação será composta por diversas etapas, incluindo uma ambientação remota de 2 horas no dia 22 de agosto, seguida de aulas presenciais nos dias 28, 29, 30 e 31 de agosto. Além disso, haverá um módulo de Educação a Distância (EaD) com videoaulas e atividades online de 1º a 6 de setembro.

A Enfam ressalta a importância da avaliação diagnóstica, de aprendizagem e de reação ao longo do curso, a fim de garantir o aprimoramento contínuo das ações de capacitação. A certificação será concedida aos participantes que realizarem as atividades propostas e obtiverem aproveitamento igual ou superior a 75% da carga horária total do curso.