Está ocorrendo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o X Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (X SPES) 2023. O evento segue até amanhã, 30/6, e busca promover a gestão pública sustentável alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O SPES, que ocorre há nove anos, é promovido pela Assessoria de Gestão Sustentável do STJ e se tornou referência de sustentabilidade na gestão pública brasileira. As discussões originadas pelo seminário abordam, entre outros, os direitos humanos, a qualidade de vida no trabalho, inclusão social, gestão de resíduos, terceirização de serviços, inovação, as compras públicas sustentáveis e o uso racional de recursos naturais.

O evento acontece de maneira remota e conta com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Veja o cronograma:

29 DE JUNHO (Quinta-feira)

11h – Mesa de Abertura
Min. Og Fernandes – Vice-Presidente do STJ
Min. Péricles Aurélio Lima de Queiroz – Representante do STM
Ketlin Feitosa – Assessora-Chefe de Gestão Sustentável do STJ
Min. Maria Angélica Ikeda – Diretora do Departamento de Meio Ambiente do MRE
Gustau Máñez Gomis – Representante do PNUMA no Brasil

11h20 – Palestra de Abertura:
Relatório PNUMA “Fechando a torneira”
Desafios da poluição plástica no contexto internacional
Gustau Máñez Gomis – PNUMA
Min. Maria Angélica Ikeda – Ministério das Relações Exteriores

14h – Painel 1
Balanço de Sustentabilidade do Poder Judiciário
(ODS 12: Consumo e produção responsáveis e ODS 16: Paz, justiça e instituições eficazes)
Gabriela Moreira de Azevedo Soares – DPJ/CNJ
Adriana Moreira Tostes Ribeiro – COGES/TJDFT

15h – Painel 2
Metodologia para Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) – Resolução CNJ n. 400/2021
(ODS 13: Ação contra a mudança global do clima)
Guilherme Lefèvre – Programa Brasileiro GHG Protocol – FGV
Juíza Rafaela Santos Rosa – Justiça Federal do RS

16h – Painel 3
Norma ABNT PR 2030 – Uma discussão sobre ESG e sustentabilidade
(ODS 16: Paz, justiça e instituições eficazes)
Nelson Al Assal Filho – ABNT
Edson Fernando Escames – FGV
Teresa Villac Pinheiro – AGU

17h30 – Inovação e Sustentabilidade
Projeto Poseidon – Tecnologia brasileira para a identificação de vazamentos de óleo nos oceanos
(ODS 14: Vida na água)
Felipe Ribeiro Tanso – Equipe Massa – Hackathon NASA International Space Apps Challenge 2019

30 DE JUNHO (Sexta-feira)

9h – Painel 4
Compras públicas e a Nova Lei de Licitações sob a ótica da sustentabilidade
(ODS 12: Consumo e produção responsáveis)
Kathyana Dantas Buonafina – Ministério da Inovação e da Gestão em Serviços Públicos (SEGES)
Denize Coelho Cavalcanti – Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL/SP)

10h – Painel 5
Mudanças climáticas e a transformação do Estado
(ODS 13: Ação contra a mudança global do clima)
Ana Amélia Campos Toni – Ministério do Meio Ambiente
Juiz Gabriel de Jesus Tedesco Wedy – Justiça Federal do RS
Mariana Barbosa Cirne – AGU

11h – Painel 6
O hidrogênio renovável e de baixo carbono – inovação e soluções para um futuro limpo
(ODS 7: Energia limpa e acessível)
Paulo Luciano de Carvalho – ANEEL
Paulo Emílio de Miranda – Associação Brasileira do Hidrogênio (ABH2)
Andréa Souza Santos – PET/COPPE-UFR

12h – Intervalo

14h – Painel 7
A Lei 14.546/2023 – Combate ao desperdício de água
(ODS 6: Água potável e saneamento)
Titan Lima e Silva – Secretaria de Estado do Meio Ambiente do DF
Fabio Souza Diniz – ADASA DF
Suely Mara Vaz Guimarães Araújo – Observatório do Clima

15h – Inovação e Sustentabilidade
Água Camelo – startup de impacto socioambiental na promoção ao acesso de fonte segura de água tratada
(ODS 6: Água potável e saneamento)
Rodrigo Belli – Água Camelo

15h30 – Painel 8
Cidades sustentáveis e a gestão de resíduos
(ODS 11: Cidades e comunidades sustentáveis e ODS 12: Consumo e produção responsáveis)
Pedro Roberto Jacobi – IEE/USP
Sabrina Andrade dos Santos Lima – Ministério do Meio Ambiente
Rodrigo Sabatini – Instituto Lixo Zero

16h30 – Painel 9
Cotas em contratos de terceirização para mulheres em situação de vulnerabilidade – Um debate sobre a Resolução CNJ n. 497/2023
(ODS 5: Igualdade de gênero)
Natália Neris da Silva Santos – Ministério da Igualdade Racial
Silvia Corradi Sander – ACNUR Brasil
Ketlin Feitosa – AGS/STJ

17h30 – Histórias que Transformam
O emprego que salva vidas
(ODS 5: Igualdade de gênero)
Rosa Paulino Bravo Henriquez – Artesã venezuelana