Sob a coordenação dos ministros Mauro Campbell Marques e Assusete Magalhães, o congresso reunirá especialistas para uma série de debates que, tomando como marco os sete anos de vigência do Código de Processo Civil, abordarão os avanços, retrocessos e as perspectivas de institutos que compõem o sistema de precedentes, como o incidente de resolução de demandas repetitivas, o incidente de assunção de competência e o recurso especial repetitivo.

Magistrados e magistradas, e demais interessados

600 vagas

20 horas

Faça sua inscrição.

Outros temas específicos também estarão em discussão, como a ratio decidendi, a distinção e a superação nos precedentes obrigatórios, a suspensão dos processos, os plenários virtuais das cortes superiores, o gerenciamento de precedentes qualificados, o papel do STJ como corte de precedentes e o novo recurso especial.

Datas e horários:

14/6/2023: 18:00 às 21:00
15/6/2023: 9:00 às 12:00/14:00 às 17:30
16/6/2023: 9:00 às 12:00/14:00 às 17:30