Abertura foi realizada pelo juiz federal Vladimir Santos Vitovsky, responsável pelo módulo de Ética e Humanismo
Na manhã desta segunda-feira (06), no auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília, ocorreu a abertura do Módulo Nacional de Formação Inicial dos magistrados e das magistradas recém-ingressos na carreira, aprovados e aprovadas no Tribunal de Justiça do Ceará. Na ausência do ministro Mauro Campbell Marques, que participou de agenda com a presidente do STJ, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, a abertura do evento e a acolhida ao grupo ficaram a cargo do juiz federal Vladimir Santos Vitovsky.
Durante a manhã, os juízes e as juízas receberam mais informações sobre qual o perfil de magistrados que a sociedade almeja no século XXI. “E junto disso, destacamos a importância de um curso de formação inicial e das escolas judiciais e de magistratura. Pois, o conhecimento jurídico eles e elas já têm, mas essa troca de experiência aqui é fundamental”, enfatizou Vitovsky.
O juiz federal, que é o responsável pelo módulo de Ética e Humanismo, ainda falou sobre o histórico do movimento em torno da formação e do aperfeiçoamento da magistratura no Brasil, e ressaltou a importância do ministro Sálvio de Figueiredo, que idealizou a Enfam, e do desembargador Eladio Lecey, que foi quem implementou o módulo nacional. À tarde, Vitovsky seguiu com a formação sobre ética, que considera um “abre-alas” para as demais disciplinas. Ao longo da semana serão discutidos temas tais como vulnerabilidades, questões raciais, de gênero e etnia, viés cognitivo e justiça restaurativa.
A turma conta com 22 magistrados e magistradas, com idades que variam entre 30 e 40 anos, em sua maioria. Pessoas com histórias como a de Dayana Tavares, que é cearense, nascida na comunidade periférica Barra do Ceará, mãe de dois filhos, e que teve de administrar a vida entre estudos, trabalho e cuidados com as crianças. “Quando pequena, minha família era muito humilde. Fui bolsista na escola, mas sempre tive sonho de ser juíza. Passei por muita coisa e estudei muito. Quando me casei, fomos morar em outro estado, mas queria voltar para o meu estado. E consegui”, conta a magistrada que passou no seu primeiro e único concurso realizado para juíza, três meses após o seu segundo parto.
Para Júlia Lopes, baiana de Barreiras, a escolha pela magistratura foi um ato de coragem, não apenas pelas restrições pessoais, mas pela responsabilidade social da função que começou a exercer. Ela fez a primeira prova para juíza em 2017 e disse ter tido também muitos desafios financeiros e emocionais. “Me dediquei muito. Feriados perdidos, acordos com namorado e família, muitos sacrifícios. Mas deu certo e estou muito feliz de ter ficado no Nordeste”, disse. Júlia finalizou lembrando do pai, que faleceu há dois anos: “Vou honrar o meu pai, que me viu sendo aprovada, mas não teve a oportunidade de acompanhar a posse”.
Sobre a Formação Inicial
É obrigatória e composta por 480 horas/aula, distribuídas em quatro meses. Quarenta horas-aula correspondem ao Módulo Nacional, de responsabilidade da Enfam. A estrutura abrange temas como ética; direitos humanos; demandas repetitivas e grandes litigantes; mediação e conciliação; seguridade social; sistema carcerário; Justiça Restaurativa; direito virtual, e controle de convencionalidade. Também fazem parte do currículo tópicos relacionados especificamente à gestão, visando ao bom funcionamento das varas onde os juízes exercerão suas atividades judicantes.
A programação do Módulo Nacional de Formação Inicial continua até sexta-feira, 10 de março.