A organização do I Congresso Internacional Jurisdição em Fronteiras disponibilizou, nesta semana, os materiais de apoio utilizados pelos palestrantes durante o evento, além dos vídeos das apresentações. Os arquivos estão disponíveis no hotsite destinado ao Congresso pela Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud/MS).

Na presença de juristas e pesquisadores, prestigiados por seus respectivos trabalhos no campo da magistratura e ciência que envolvem a jurisdição na fronteira e a biodiversidade, os participantes do Congresso tiveram a oportunidade de se aprofundar no tema e na dinâmica da vida fronteiriça.

Realizado de 9 a 11 de novembro, em Corumbá (MS), o evento foi organizado em parceria pela Escola Nacional de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Ejud/MS, com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e da Prefeitura de Corumbá (MS), além de outros.

Ao acessar o hotsite do evento, será possível conferir materiais apresentados em palestras sobre temas como A Perspectiva Estadual da Segurança em Fronteira; Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil em Região de Fronteira; e Atendimento às Crianças e Adolescentes em Fronteira: a experiência da imigração venezuelana.

Oficinas sobre A Criminalidade na Fronteira sob a Perspectiva de Gênero, Crime Organizado, Rota Bioceânica, entre outros assuntos, também tiveram espaço durante o Congresso. A primeira, sob o comando da juíza de Direito do TJMS Thielly Dias de Alencar Pitthan e da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Bianca Vieira Knorst; a segunda, ministrada pelo juiz do TJMS Henrique Kaster; e a última, apresentada pelo pesquisador da Embrapa Luiz Orcirio Fialho de Oliveira.     

No encerramento das atividades, o diretor-geral da Ejud/MS, desembargador Dorival Renato Pavan, comentou sobre a relevância e o alinhamento que I Congresso Internacional Jurisdição em Fronteiras proporcionou. “Saímos daqui com o encaminhamento de ações conjuntas que irão permitir que a população que vive em fronteira tenha o devido atendimento jurisdicional”, disse Dorival.