Ministros dos tribunais superiores, especialistas do mercado de seguros e CEOs das maiores entidades seguradoras do país reuniram-se na manhã desta quinta-feira (1º/12) no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, para a abertura do 5º Seminário Jurídico de Seguros. Realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Revista Justiça & Cidadania, o evento pretende aprofundar o diálogo entre o Poder Judiciário e o setor de seguros.

Compuseram a mesa de abertura o ministro do STJ e diretor-geral da Escola, Mauro Campbell Marques; o ministro do STJ e coordenador acadêmico do seminário, João Otávio de Noronha; o presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), Dyogo Oliveira; e o presidente do Instituto Justiça & Cidadania (IJC), Tiago Santos Salles.

Em seu discurso, o ministro Mauro Campbell Marques falou sobre a importância do seminário, sendo o momento uma oportunidade para aprofundar o diálogo entre o Poder Judiciário e o setor de seguros. “Reunimos ministros dos Tribunais Superiores, especialistas no mercado de seguros e CEOs das maiores entidades seguradoras do país para que os principais players do setor possam apresentar seus diversos pontos de vista quanto aos desafios mercadológicos, sobretudo quanto aos impactos dos resultados da judicialização em massa do setor na política das empresas seguradoras, e seus desdobramentos na vida das pessoas e das empresas tomadoras – destinatários finais dos serviços”, disse ele.

Ele finalizou reforçando a missão dos ministros de um Tribunal de Superposição. “Cabe a nós a relevante missão de pacificar o entendimento sobre os mais diversos ramos do Direito. Fica a preocupação em proferir enunciados normativos nos quais a ratio decidendi seja a mais amplamente enfrentada – dentro, é claro, dos limites impostos pelo texto constitucional – de forma a contribuir não só para a paz social como para a segurança das relações jurídicas decorrentes”.

O ministro João Otávio de Noronha chamou atenção para a importância de reunir juristas e discutir temas de larga repercussão, destacando a relevância econômica dos seguros. “Hoje os seguros representam 6% do Produto Interno Bruto (PIB) do nosso país. Nos Estados Unidos esse número chega a 10%. Aqui temos espaço para crescer. Por isso fico muito feliz de a Enfam ter encampado conosco essa luta, nos possibilitando reunir aqui ministros do STJ, juristas, advogados e todos que militam nessa área de seguros”, observou.

O presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, defendeu a necessidade de aproximar o jurisdicionado da justiça e de uma atuação jurisdicional que possa trazer dados técnicos e contribuir para que, com acesso a informações, o Judiciário possa tomar as melhores decisões. “O seguro é um serviço prestado à sociedade, um serviço com caráter social forte. Nossa vida é sujeita a volatilidades. O seguro vem para estabilizar a qualidade de vida das famílias. É preciso compreender que a natureza do seguro faz parte do compartilhamento do risco, como bem destacou o ministro Mauro Campbell Marques. O que nos preocupa é que apenas 13% da população economicamente ativa, 14% dos domicílios e 30% da nossa frota têm acesso ao seguro. Quanto mais caro o seguro fica, mais difícil para que se possa adquiri-lo. Precisamos ter produtos diversificados que atendam a todos”, defendeu.

Já o presidente do IJC, Tiago Santos Salles, destacou a relevância da parceria com a Escola. “Em outubro passado, a Enfam e o Instituto Justiça & Cidadania firmaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de difundir, entre a magistratura e os demais operadores do Direito, os conhecimentos produzidos pelos professores e alunos da Escola. É uma felicidade ver essa parceria dando frutos, primeiro com uma coluna criada na Revista, dedicada aos artigos de docentes e alunos nas edições mensais, e agora com o engajamento da Escola nos projetos dos seminários jurídicos”, celebrou.

O 5º Seminário Jurídico de Seguros continua com a apresentação de quatro painéis temáticos: VGBL e PGBL:  instrumentos securitários – reflexões jurídico-econômicas; Embriaguez no Seguro de Vida; Prescrição nas Demandas Securitárias; e Incorporação de Novas Tecnologias: desafios na saúde suplementar – caminhos para desjudicialização.

A programação completa pode ser acompanhada no site do evento, e os painéis estão disponíveis no canal do Superior Tribunal de Justiça no YouTube.