O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cumpriu vasta agenda de compromissos em Pernambuco. O ministro fez a abertura do curso sobre a Lei Maria da Penha, participou do seminário sobre “Processo Penal: reforma no código e nos paradigmas – em busca da eficiência penal” e foi homenageado pelo Tribunal de Justiça estadual.

O ministro Nilson Naves participou da abertura do curso sobre a Lei Maria da Penha realizado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape). Para o ministro, o curso sobre a Lei serve para fortalecer ainda mais a parceria que já estabelecida entre a Escola Nacional e a Esmape. "Surtiu bons e proveitosos efeitos a reunião promovida no último mês de junho pela Enfam para apresentação e discussão de programas de capacitação de magistrados que incluíssem a aplicação da nova Lei sobre violência doméstica e familiar contra a mulher", comentou.

Homenagem

O ministro foi homenageado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueiredo, com a medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado. O diretor da Escola Superior da Magistratura, desembargador Frederico Neves, foi o responsável pela entrega do diploma referente à homenagem. O evento, ocorrido em Pernambuco, também contou com a presença do ministro do STJ e ex-presidente do TJPE Og Fernandes e de desembargadores e juízes.

A medalha Desembargador Joaquim Nunes Machado é a mais alta condecoração criada pelo TJPE. Ela destina-se a agraciar pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras que se destaquem pelos relevantes serviços prestados à causa da Justiça.

Seminário

Nilson Naves participou também do seminário “Processo Penal: reforma no código e nos paradigmas – em busca da eficiência penal”, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5). Em seu discurso, o ministro fez questão de ressaltar a relevância do momento. “Os cursos de aperfeiçoamento permitem atualização continuada para o magistrado. Seminários como este contribuem para que o juiz tenha recursos para velar sempre pela boa interpretação da Lei e pela garantia das liberdades individuais”, destacou. Nilson Naves também chamou atenção para o rápido crescimento da Enfam. “Já inauguramos a página oficial na internet e nosso prédio terá a sua construção iniciada brevemente”, lembrou.