O vice-presidente, ministro Ari Pargendler e o ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Enfam, participam, nesta quarta-feira (1º), da abertura da Jornada Jurídica sobre os 20 Anos da Constituição de 1988, em homenagem ao professor e constitucionalista Jorge Miranda, que proferirá a palestra inaugural. A abertura do evento será […]
O vice-presidente, ministro Ari Pargendler e o ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Enfam, participam, nesta quarta-feira (1º), da abertura da Jornada Jurídica sobre os 20 Anos da Constituição de 1988, em homenagem ao professor e constitucionalista Jorge Miranda, que proferirá a palestra inaugural. A abertura do evento será realizada no Salão Negro do Ministério da Justiça, a partir das 18h.
O primeiro dia de debates será realizado no auditório do STJ, a partir das 8h30. Os painéis terão como temas “A Justiça Militar na Constituição de 88”, “O papel do STJ e da AGU na consolidação da democracia”, este último com a participação do ministro Nilson Naves.
O segundo dia de discussões ocorre no mesmo local e horário e discute os seguintes temas: “Os Direitos Humanos e a Proteção Constitucional” e a “A Separação dos Poderes no Texto Constitucional”.
Entre os expositores, estão os ministros do Superior Tribunal Militar Marcos Leal, Carlos Alberto Marques e Henrique Marini e Souza e o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli. Participam ainda o ministro Carlos E. Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral, e o ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior Tribunal do Trabalho. Professores de diversas instituições também participarão da jornada, como Professor Doutor Gilberto Bercovicci, da Universidade de São Paulo, e o professor doutor Marcelo Figueiredo, da Pontifícia Universidade Católica.
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