De todos os assuntos pesquisados pela primeira turma de mestrado em Direito e Poder Judiciário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), nove foram selecionados para apresentação pelos alunos em formato de minipalestras durante o evento Degustação do Mestrado. As exposições ocorreram nesta terça-feira, 20 de setembro, no auditório da Escola, com transmissão pelo YouTube e Instagram, com a proposta de levar ao conhecimento da magistratura e da comunidade acadêmica os temas trabalhados e o potencial do curso.

O coordenador acadêmico do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Enfam, Samuel Meira Brasil Júnior, realizou a abertura e deu as boas-vindas aos participantes. Ele explicou que os próprios alunos selecionaram os trabalhos que seriam apresentados durante o evento e ressaltou a pesquisa empírica como característica marcante do curso. “Importante destacar que todas as conclusões tiveram apoio em desenvolvimento estatístico e empírico”, observou.

Em seguida, a desembargadora Taís Schilling conduziu a apresentação dos trabalhos. Ela afirmou que o evento foi uma oportunidade para que toda a comunidade jurídica e eventuais futuros alunos conhecessem, em pequenas palestras, os temas especialmente importantes e impactantes trabalhados ao longo desses anos. “Dessa forma, a comunidade jurídica pode ter contato com um pouco desse trabalho que vem sendo desenvolvido pela Enfam de forma séria, comprometida e com muito impacto”, disse Taís.

Primeiro a se apresentar, o juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região Leonardo Rezende falou sobre pesquisa empírica e inovação. Segundo ele, antes as escolas judiciais estavam focadas apenas na formação e agora, após o mestrado desenvolvido pela Enfam, vão além para produzir pesquisa. “Certamente para nós, agora mestres, isso foi um grande desafio, uma grande responsabilidade começar a desenvolver competências para fazer pesquisa de qualidade”, refletiu.

Leonardo destacou que durante o desenvolvimento dos trabalhos foi necessário um novo olhar para o que era considerado familiar por juízes, ou seja, tudo aquilo que é tão habitual no dia a dia mas que precisava ser visto com olhos mais atentos para que pudessem perceber as sutilezas e, a partir delas, encontrar respostas para os problemas que mais os afligem. “As pesquisas realizadas pelos juízes precisam produzir impactos em nossa realidade. Exige-se do pesquisador magistrado o desejo e a intenção de interferir e de melhorar a produção da nossa jurisdição e do nosso trabalho”, afirmou.

Ao apresentar o tema Tratamento de litígios complexos, a juíza Fabiane Borges Saraiva, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, relatou sua experiência com pesquisa durante o mestrado. “Nunca havia feito pesquisa e não sabia nada sobre o mundo acadêmico. A pesquisa traz dados e nos mostra caminhos para vencer as angústias que surgem em nosso caminho durante a magistratura”, opinou. Ela também avaliou a experiência como positiva e convidou novas juízas e juízes a comporem a próxima turma. “É o projeto que vai trazer vocês aqui. Recomendo o mestrado aos colegas que tenham vontade, inquietações ou simplesmente gostem de pesquisar. Vocês certamente terão uma experiência transformadora, assim como eu e meus colegas tivemos”, aconselhou.

Últimas a se apresentarem, as juízas Lívia Lucia Oliveira Borba, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e Michelle Amorim Sancho Souza, do Tribunal de Justiça do Maranhão, falaram sobre Gestão e Liderança e, ao final, exibiram um vídeo resgatando o que motivou os alunos do curso a ingressarem na magistratura. “Aqui no mestrado este sonho foi reavivado, de transformar a realidade da Comarca em que trabalhamos. E é isso que, para nós, significa o mestrado da Enfam”, concluiu.

Confira os temas dos demais trabalhos que foram apresentados:

– Ética e Tecnologia: Juíza Eunice Maria Batista Prado, do Tribunal de Justiça de Pernambuco;

– Neurodireito: Juiz Salomão Elesbon, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo;

– Sustentabilidade e meio ambiente: juiz Paulo Cesar Moy Anaisse, do TRF1, Justiça Federal do Pará;

– Gênero e discriminação: juízas Mariana Rezende Ferreira Yoshida, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul; Marcela Santana Lobo, do Tribunal de Justiça do Maranhão; e Raffaela Cássia de Souza, do TRF1, da Justiça Federal do Amazonas;

– Justiça Restaurativa e métodos consensuais de solução de conflitos: juízes Cláudio Camargo dos Santos, do Tribunal de Justiça do Paraná, e Cristina de Albuquerque Vieira, do TRF4, da Justiça Federal do Rio Grande do Sul;

– Pensamento sistêmico: juízas Carmen Lucia Rodrigues Ramajo e Cláudia Catafesta, ambas do Tribunal de Justiça do Paraná.

Lançamento de livros – Em seguida às apresentações, houve o lançamento de livros produzidos durante o curso de mestrado. São eles: Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade; Inovação Judicial: Fundamentos e Práticas para uma Jurisdição de Alto Impacto; Gestão, Redes e Design Organizacional; O Sistema de Precedentes Brasileiro. Além disso, foi divulgado o Relatório Gênero e Direitos Humanos no Poder Judiciário Brasileiro. A produção intelectual dos docentes e discentes do mestrado também esteve disponível no evento, que foi prestigiado pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-diretor-geral da Enfam, ministro Og Fernandes. Os coordenadores de cada obra foram convidados a apresentá-las. O primeiro foi o organizador do primeiro livro, Antônio César Bochenek. “Foi uma grata satisfação lançar esse desafio aos 15 integrantes da disciplina Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade. Todos escreveram seus artigos considerando o que trabalharam, vivenciaram e presenciaram no Judiciário”, contou.