A primeira turma do Mestrado em Direito e Poder Judiciário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) formou-se nesta segunda-feira, 19 de setembro. A iniciativa, que representa um marco para a Escola, começou em 2020 e teve como alunos 30 magistradas e magistrados de Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, escolhidos por meio de processo seletivo. A cerimônia de formatura ocorreu no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e teve transmissão pelo canal da Enfam no YouTube.

A mesa de honra foi composta pelo diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell; pelo ministro da Educação, Victor Godoy Veiga; pelo vice-presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, ministro Og Fernandes; pelo coordenador-geral do programa de Pós-Graduação da Enfam, ministro Herman Benjamin; pelo coordenador acadêmico do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Enfam, Samuel Meira Brasil Júnior; pelo ministro do STJ Antonio Carlos Ferreira; pelo secretário-geral da Enfam, Jorsenildo Dourado do Nascimento; e pela presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Cláudia Mansani Queda de Toledo.

Ao dar boas-vindas aos presentes, o ministro Mauro Campbell destacou os dois anos de intenso trabalho e dedicação de alunos, professores e demais envolvidos na realização do curso, que teve início durante a maior crise de saúde pública do século, o que, em sua visão, torna o momento ainda mais valioso. Ele observou que o mestrado foi desenvolvido por membros da magistratura para membros da magistratura, algo inédito.

Além disso, chamou a atenção para o fato de os discentes atuarem como verdadeiros pesquisadores da atividade judiciária no país, abordando em sala de aula exemplos práticos do que já é observado pelo Brasil. Segundo o diretor-geral da Enfam, os trabalhos servirão de subsídio para a elaboração de políticas públicas. “O Poder Judiciário passa a contar com trabalhos empíricos transformados em produção acadêmica, com elementos necessários para que o Brasil esteja mais preparado para atender às demandas da Justiça, de forma que seja mais eficaz e inclusiva”, disse.

Mauro Campbell também destacou a atuação dos ministros Og Fernandes e Herman Benjamin, ambos ex-diretores da Enfam, que contribuíram efetivamente para o desenvolvimento do mestrado. “Vossas Excelências merecem todos os nossos méritos e aplausos no dia de hoje, pois são os verdadeiros responsáveis pela concretização deste sonho”, elogiou. Também reconheceu a atuação da juíza e ex-secretária-geral da Enfam Cintia Brunetta, da desembargadora Taís Schilling e de Samuel Meira, que, em suas palavras, souberam conduzir com maestria a missão de colocar em funcionamento a primeira turma.

Aos formandos, destacou a missão de compartilharem a formação em seus estados. “Vocês têm o compromisso de retransmitir aos tribunais, às escolas judiciais e aos demais magistrados todo o conhecimento obtido durante esses dois anos, servindo de catalisadores para que esse seja amplificado. Sejam multiplicadores desse conhecimento”, recomendou o diretor-geral da Enfam.

A dedicação dos dirigentes e ex-dirigentes da Enfam também foi destacada pelo ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, que ressaltou o compromisso e o esforço de magistrados durante a qualificação e falou sobre os benefícios que a formação trará ao país. “A alta formação da magistratura, pela Enfam, vai trazer grandes benefícios para a atuação de todos vocês no Poder Judiciário”, disse. Também observou que tem plena consciência de que o desenvolvimento científico e tecnológico é condição para o futuro da nação e que a Capes é a instituição que tem a grande missão de fazer uma grande transformação.

Idealizador e coordenador-geral do programa de pós-graduação, o ministro Herman Benjamin iniciou sua fala com um pedido de um minuto de silêncio em memória do desembargador Eladio Lecey, que faleceu em setembro de 2021. Em seguida, prestou homenagem a todos os envolvidos na criação e no desenvolvimento do mestrado, desde a aprovação do projeto à seleção de professores e alunos, incluindo os parceiros externos, como o Ministério da Educação, a Capes e o Conselho Nacional de Educação.

Herman destacou que este é o primeiro mestrado do mundo feito por juízes e para juízes e apresentou algumas singularidades do programa, entre elas a forma de escolha dos professores. “Ao todo, foram 24 bancas examinadoras, cada uma delas com cinco membros e presidida por ministra ou ministro do STJ, integrada por conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e doutores de todo o Brasil”, disse.

Ao destacar a importância do momento, pediu que as magistradas e os magistrados aproveitem e apliquem o conhecimento adquirido. “Lembrem-se que é um investimento da nação nos magistrados brasileiros, que são novos mestres da República do Brasil. Portanto, façam bom uso desse conhecimento. Como cidadão brasileiro, me sinto orgulhoso e agradecido a todos que aqui se encontram”, falou.

Samuel Meira Brasil Júnior, coordenador acadêmico do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Enfam, falou em nome dos docentes da turma. Destacou que o programa foi baseado em pesquisa empírica e que foi possível ver resultados marcantes dos trabalhos realizados. “Isso impacta a atuação dos magistrados porque são ações concretas de diagnosticar e implantar a jurisdição. Tivemos propostas concretas encaminhadas a tribunais, ao CNJ, por exemplo, que estão sendo avaliadas para implantação”, observou.

Oradores da turma em nome dos alunos, os juízes Salomão Elesbon (TJES) e Marcela Santana Lobo (TJMA) agradeceram aos idealizadores do mestrado e o caminho de inovação percorrido. “Muitos sãos os méritos de quem realizou e tornou realidade esse mestrado. Temos um agradecimento especial a cada pessoa que lançou um alicerce. O desejo de dar certo impregnou nossos esforços. Como alunos, carregamos um pouco desse ímpeto pioneiro e da construção do novo, de dar certo”, disse Salomão. Por fim, Cláudia Mansani Queda de Toledo, presidente da Capes, destacou a sua satisfação de participar de um encontro entre a ciência e quem responde pela jurisdição nacional. “Estamos diante da elite da magistratura nacional, com 30 novos mestres repensando a jurisdição e a efetividade da prestação que transforma a vida de cada brasileiro na ponta do sistema. Está nas canetas dos senhores essa grande responsabilidade em uma sociedade tão massificada”, concluiu.