Estão abertas as inscrições para o Prêmio Desembargador Eladio Lecey de Sustentabilidade, organizado pela Escola Superior da Magistratura (Ajuris). A iniciativa premiará, em três categorias, artigos de estudantes de graduação e pós-graduação em Direito e de profissionais da área jurídica, que podem concorrer com trabalhos individuais ou coletivos.

O Prêmio, em homenagem ao desembargador que foi diretor da Escola e é referência nacional na qualificação judicial e nos debates sobre a área ambiental, busca identificar e disseminar a produção científica, fomentar o debate e contribuir para a implementação de uma cultura de sustentabilidade entre a comunidade jurídica. Os artigos inscritos devem abordar questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável, na perspectiva ambiental, econômica e/ou social.

As inscrições seguem até dia 7 de outubro, exclusivamente pelo site da Ajuris, mas os trabalhos podem ser apresentados até o dia 24 de outubro, por meio de ficha eletrônica disponível no site da Escola Superior de Magistratura, acompanhados do Documento que autoriza a publicação do artigo. O resultado será divulgado no dia 24 de novembro de 2022.

Premiação – Em todas as categorias, o artigo vencedor receberá R$ 5 mil, o segundo lugar será premiado com R$ 2 mil, e o terceiro com R$ 1 mil, valores que deverão ser compartilhados em caso de coautoria.

Tanto o primeiro quanto o segundo colocado receberão bolsa integral do curso Aprovajuris, na modalidade EaD, que prepara para o ingresso em carreiras jurídicas na magistratura, Ministério Público ou Defensoria. Para os trabalhos inscritos em coautoria, será necessário indicar qual dos autores se beneficiará da bolsa ou se haverá fracionamento, por meio de percentuais de descontos, entre os contemplados. O terceiro colocado ganhará bolsa de 50% nesse mesmo curso, com as mesmas regras aplicadas aos dois trabalhos mencionados anteriormente.

Além das premiações para os três primeiros lugares, os trabalhos não premiados que forem considerados de notável qualidade poderão receber menção honrosa do júri, com emissão de certificado.

Acesse o Regulamento do Prêmio Desembargador Eladio Lecey de Sustentabilidade e confira mais informações sobre a premiação, inclusive a formatação dos artigos.