“Estimular a uniformização das escolas judiciais brasileiras, respeitando a autonomia didática e pedagógica de cada região, é um dos grandes objetivos deste encontro”, enfatizou o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça, na abertura do Primeiro Encontro com Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Magistratura, que acontece em Brasília.

O evento reúne diretores, assessores, professores e coordenadores pedagógicos das Escolas Estaduais e Federais da Magistratura. Participam dos trabalhos representantes do Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Tocantins, Paraíba, Maranhão, Distrito Federal, Amazonas, Amapá, Pernambuco, Roraima, Alagoas, Sergipe, Bahia, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Ceará.

Atualmente são 32 Escolas Estaduais e Federais da Magistratura, que, em conjunto, estão elaborando um novo conteúdo programático para a formação daqueles magistrados que acabam de ingressar na carreira e para o aperfeiçoamento dos que já atuam na área. “A proposta é criar um modelo de ensino multidisciplinar, focando a formação humanística dos magistrados. Cursos de Ética, Filosofia, Impacto Econômico das Decisões Judiciais e Sociologia Jurídica serão ministrados neste primeiro semestre de 2009 em algumas instituições", informou o ministro Nilson Naves aos presentes que lotaram a sala de conferências do Brasília Alvorada Hotel na manhã de hoje (17).

“Aqui estamos numa reunião entre colegas para ouvir sugestões e debater dois temas centrais: o conteúdo programático e os métodos e técnicas de avaliação dos alunos”, ressaltou Rogério Gesta Leal, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, ao iniciar a apresentação sobre os desafios que envolvem a formação e o aperfeiçoamento de magistrados. “O problema é que o processo de ensino ainda está muito abstrato, divorciado da realidade concreta dos juízes. Falta um enfoque em questões práticas como, por exemplo, a gestão administrativa. Precisamos rever paradigmas e conceitos para buscar a eficácia social efetiva que a Justiça deve ter”, salientou o professor.

O encontro conta ainda com a palestra de Roberto Portugal Bacellar, juiz titular dos Juizados Especiais de Curitiba e diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Paraná. O professor vai debater a importância de cada tipo de avaliação para a aferição de resultados e para a aprendizagem. A professora doutora em Psicologia da Universidade de Brasília (UnB) Gardênia da Silva Abbad e a pedagoga Solange Rauchbach Garani também vão conduzir discussões sobre o planejamento do ensino (aspectos teóricos e metodológicos) e questões relacionadas ao ensino a distância – aplicabilidade no aperfeiçoamento de magistrados.

Ao longo de dois dias, os presentes terão oportunidade de participar de estudos de caso e trocar idéias sobre as principais dificuldades encontradas nos processos de credenciamento de cursos, recebendo orientações sobre o assunto. O I Encontro com Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Magistratura termina na tarde de amanhã (18), com a elaboração de uma agenda de soluções comuns às escolas de todos os estados, levantando problemas vivenciados em cada região e formas de implementar modelos de gestão baseados na parceria e no compartilhamento de experiências positivas.

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