A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza em Brasília, entre os dias 27 e 29 deste mês, a segunda edição do curso “Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais”. Ministrado pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Rogério Gesta Leal, professor doutor em Direito do Estado […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza em Brasília, entre os dias 27 e 29 deste mês, a segunda edição do curso “Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais”.
Ministrado pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Rogério Gesta Leal, professor doutor em Direito do Estado e em Direitos Humanos, o curso é dirigido a juízes federais e tem o objetivo de formar multiplicadores.
O evento propõe a identificação das variáveis econômicas e sociais presentes nas decisões judiciais e a verificação, a partir de casos concretos, do desdobramento dessas decisões na economia e na sociedade.
Entre os temas que serão objeto de discussão no curso, figuram a análise econômica do Direito Público, do Direito Privado e do processo; a relação entre as decisões judiciais e o orçamento público e o impacto dos julgados nas áreas de saúde, educação, transportes, comunicação, energia, reforma agrária e economia formal e informal.
Esta é a segunda vez que a Enfam realiza o curso, que integra o Plano de Trabalho/2009 da Escola. A primeira edição foi ministrada com sucesso, em março último, para os juízes estaduais.