4 disciplinas (180 horas)

 

Liderança Organizacional e Atividade Judicial (LOJ) – 45 horas

Ementa: 1. Regime jurídico constitucional e Organização Judiciária. Fundamentos. Princípios. Fontes normativas. 2. Cultura e cidadania organizacionais. Comportamento organizacional. Mudança organizacional. Aprendizagem organizacional. Criatividade organizacional. 3. Relacionamento interinstitucional. Habilidades políticas organizacionais. O sistema de justiça. 4. Relacionamento interpessoal. Liderança. Comunicação. 5. Gestão de equipes. Formação e desenvolvimento de equipes. Liderança situacional. Motivação. Desenvolvimento de lideranças e gestão de talentos. Gestão do comportamento proativo. Avaliação de desempenho. Feedback. 6. Gestão de competências. Competências humanas e organizacionais. Competências essenciais, funcionais e pessoais. 7. Gestão de conflitos. O conflito e organizações complexas. Atitude organizacional. Competências na gestão de conflitos.

 

Ética e Integridade (ETI) – 45 horas

Ementa: Ética e Moral na atividade judicial. Deontologia jurídica e magistratura. A ética da magistratura no Estado Democrático de Direito constitucional e infraconstitucional (Códigos de Ética da Magistratura e Princípios de Bangalore). Independência funcional e institucional. Imparcialidade objetiva e subjetiva. Independência e Imparcialidade nos Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos. Integridade e idoneidade no Estado Democrático de Direito em uma sociedade plural. 

 

Seminário de Pesquisa e Metodologia (PEM) – 45 horas

Ementa: Metodologia em Seminários de Pesquisa. Promover a discussão crítica do problema e hipótese de pesquisa do trabalho de conclusão do curso, a fim de que haja aderência com objetivo do mestrado profissional. Proporcionar o diálogo entre as pesquisas dos diferentes alunos. Fornecer suporte metodológico e conceitual para a elaboração do trabalho de conclusão do curso. Produzir textos, conforme padrões acadêmicos e da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.

 

Sistema de Justiça e Pesquisa Empírica (SPE) – 45 horas

Ementa: Conceito de Pesquisa Empírica. Pesquisa empírica no sistema de justiça em processos judiciais. Metodologias de pesquisa empírica. Abordagens quantitativas e qualitativas. Avaliação de desempenho do sistema de justiça brasileiro. Caso como objeto de estudo. Análise de dados sobre o acesso à justiça. Observação participante. Pesquisa etnográfica.

5 disciplinas ou atividades complementares (225 horas) das 18 disciplinas

 

EFICIÊNCIA E SISTEMA DE JUSTIÇA

Prevenção de Conflitos e Gestão de Precedentes nos Centros de Inteligência (PRE) – 45 horas

Ementa: Atuação do Judiciário em perspectiva sistêmica. Pensamento sistêmico aplicado às organizações. Princípios da complexidade Origem e prevenção de conflitos. Causas remotas e próximas dos fenômenos da litigiosidade e da judicialização de conflitos. Impactos sistêmicos da atuação substitutiva do Poder Judiciário. Gestão de precedentes. Desafios do modelo brasileiro de precedentes. Coerência sistêmica como produto do respeito aos precedentes. A relação entre a tese jurídica e a ratio decidendi no precedente brasileiro. Técnicas de atuação colaborativa entre as instâncias judiciais para a formação, superação ou distinção dos precedentes (Lógica bottom-up). Centros de Inteligência. Atribuições e fluxo de trabalho. Gestão do conhecimento e do capital institucional através dos Centros de Inteligência. Atuação em rede e formas de construção colaborativa de soluções para conflitos com potencial de multiplicação e para litígios estruturais.

 

Comunicação e Transparência no Poder Judiciário (CTJ) – 45 horas

Ementa: Mídia e sociedade de massa. Agendamento e construção da realidade pela mídia. O poder dos meios de comunicação e a formação da opinião pública. O acesso à informação no e sobre o sistema de justiça. Representações midiáticas sobre a Justiça. Impactos da midiatização do sistema de justiça. O trial by media e seus reflexos sobre o trabalho do juiz. Disjunções entre Justiça e mídia. A relação do juiz com os meios de comunicação. 

 

Administração Judicial Aplicada (AJA) – 45 horas

Ementa: Organização político-constitucional e a governança do sistema de justiça. Transparência e accountability nas organizações da Justiça. Qualidade, inovação e modernização do sistema judicial. O novo modelo de gestão judicial. Problemas na administração da Justiça. Diagnóstico da unidade judiciária. Necessidade de gestão. Eficiência, eficácia e o Poder Judiciário. Planejamento e execução estratégicos. Prestação do serviço judicial. Implantação, operação e execução do modelo de gestão judicial. Plano AJA. Gestão da Rotina. Tipos de demanda e fluxo de trabalho. Gestão do acervo. Tempo e gestão. Priorização de processos. Estimativa de prazos. Administração e produtividade. Cultura, aprendizagem e mudança organizacional. Gestão da mudança. Gestão de audiências. Gestão de gabinete. Melhoria contínua. Ferramentas da qualidade. Benchmarking. Solução criativa de problemas. Contabilização de resultados. 

 

Governança e Gestão Estratégica no Poder Judiciário (GGE) – 45 horas

Ementa: Conceito de Governança. Governança sob a ótica da accountability pública. Dimensões e princípios da Governança. Estrutura e componentes da Governança no Poder Judiciário. Papéis e responsabilidades na Governança do Poder Judiciário. Gestão Estratégica e seus elementos. As etapas da construção da Estratégia organizacional. Marco estratégico do Poder Judiciário. Monitoramento da estratégia e do desempenho organizacional. Dimensão orçamentária e gestão estratégica. 

 

Inovação e Design Organizacional do Poder Judiciário (IDO) – 45 horas

Ementa: Fundamentos teóricos sobre inovação, design e comunicação. Poder Judiciário flexível e colaborativo. Ressignificação da burocracia judiciária. Inovação e design organizacional. Agregando valor público na área judiciária. O jurisdicionado como cliente. Inovação e sustentabilidade na área judiciária. Inovação, democracia, governança e cultura organizacional na área judiciária. Gestão da Inovação na área judiciária. Laboratórios de Inovação no Poder Judiciário. Inovação e tecnologia. Inovação aberta no Poder Judiciário. Centros de Inteligência, gestão do capital intelectual e inovação. Marketing institucional e inovação na área judiciária. Participação do Poder Judiciário na indústria da inovação. Design de cenários futuros para o Poder Judiciário.

 

O Judiciário na Era Digital: Ciências Cognitivas e Tecnologias Disruptivas no Judiciário (DIG) – 45 horas

Ementa: Ciências cognitivas e jurisdição: Neurociência, psicologia cognitiva e economia comportamental. Principais vieses e heurísticas e seus impactos no direito. Viés de confirmação, heurística da ancoragem, efeito halo e outros vieses. Preconceito implícito. Ruídos e falhas no julgamento. Indução de comportamento e incentivos (Nudges). Inteligência artificial e tecnologias disruptivas no judiciário. Modelagem preditiva da decisão judicial. Aprendizagem de máquina e discriminação algorítmica. Ética e inteligência artificial. Justiça e equidade algorítmica. 

 

Gestão de Projetos com Impacto Social Relevante (GPR) – 45 horas

Ementa: Gestão de projetos. Natureza dos projetos. Classificação dos projetos. Técnicas de planejamento e ferramentas de acompanhamento de projetos. Projetos interinstitucionais. Análise de projetos de sucesso no Judiciário, nacionais e internacionais. Impactos sociais relevantes. Elaboração de Projeto. 

 

 

ÉTICA, INTEGRIDADE E EFETIVIDADE NA ATIVIDADE JURISDICIONAL

Processo, Sistema de Justiça, Gestão Processual e Efetividade (PSG) – 45 horas

Ementa: Acesso à Justiça e a Direitos. Processo judicial efetivo. Investigações sociológicas sobre a percepção da sociedade acerca do processo judicial e do Judiciário. Modelos alternativos de gestão de processos. Investigações comparativas a partir de sistemas de justiça de outros países. Ferramentas para enfrentar a burocracia judicial, a morosidade processual e o déficit de efetividade. Mapeamento processual: diagnósticos, soluções e acompanhamento de resultados. Processo e planejamento estratégico. Causas para o excesso de litigiosidade e o papel das unidades judiciais na solução de conflitos de massa. Governança na condução do processo judicial. Governança Digital. Gestão processual e teletrabalho. Processo, design organizacional na unidade judicial e gestão de riscos. Processo judicial eletrônico e mecanismos para a aceleração processual.  Audiências virtuais. Automação no processo judicial eletrônico. Visual Law e comunicação de atos processuais. Videoconferência na prática de atos processuais. Racionalização de julgamentos no sistema de precedentes do CPC/2015. Experimentalismo institucional. Gerenciamento, análise e implementação de boas práticas processuais em varas judiciais. Desburocratização processual. Ferramentas de medição de desempenho e de aferição dos impactos sociais a partir da atividade processual na unidade judicial

 

Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade (DEC) – 45 horas

Ementa: Demandas estruturais e litígios de alta complexidade: coletivos, irradiados e estruturais. Processo estrutural e processo desestrutural. Processo Civil de interesse público e Processo estratégico. Omissões inconstitucionais e Políticas Públicas. Intervenção judicial? LINDB – consequências práticas da decisão. Modelos injuncionais e dialogais – towm meeting. Conceito, classificação e características específicas e distintivas das demandas estruturais. Representação no processo estrutural. Pedidos iniciais estruturais – plano para o futuro. Comunicação e organização dos polos. Delimitação da demanda estrutural. Audiências de autocomposição, instrução e decisão. Tutela provisório estrutural. Decisão parcial de mérito estrutural – retenção de jurisdição. Modelos de cooperação judicial. É possível no Brasil um modelo do Multidistrict litigation dos EUA? Os efeitos, a eficácia e o cumprimento das decisões estruturais. Supervisão da implementação e revisão do plano, estratégias de monitoramento e special masters. Superação da cisão e entre conhecimento e execução. Negócios processuais em demandas estruturais. Cooperação e interlocução – vertical e horizontal – entre instâncias de jurisdição e unidades judiciárias. Experiências práticas na solução de demandas estruturais, repetitivas e de alta complexidade.  

 

Modelos de Resolução do Conflito Penal (MRP) – 45 horas

Ementa: A dicotomia prevenção x repressão do crime e seu impacto no sistema de justiça. Modelos de justiça criminal negocial. O acordo sobre o processo ou sobre a pena como alternativa ao julgamento da imputação. Procedimentos negociais e sua compatibilidade com o sistema acusatório. Justiça criminal consensual e redução de danos no processo penal. Justiça Restaurativa no âmbito judicial. A vítima no processo penal. Mediação vítima/ofensor.

 

Ética e Igualdade (EIG) – 45 horas

Ementa: Igualdade e imparcialidade. Deveres de igualdade, proibição de discriminação e deveres éticos na prática judicial. Equidistância, imparcialidade e neutralidade: compreensão e distinções. Princípios de Bangalore e do Código de Ética da Magistratura na decisão judicial e na gestão de unidades judiciais. Imparcialidade nos Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos. Igualdade e Imparcialidade no Estado Democrático de Direito em uma sociedade plural. Os direitos humanos na ordem internacional. Princípios de igualdade e não discriminação. Conceitos de gênero, identidade de gênero e interseccionalidade. Abordagem conceitual para acesso à justiça e categorias de gênero. Violência baseada no gênero. Dificuldades na constatação da violência de gênero. O(a) juiz(a) como agente de transformação social. Interpretação neutra das leis e modelos de protocolos para julgar com perspectiva de gênero.

Métodos Autocompositivos em Juízo (MAJ) – 45h

Ementa: Os conflitos e as relações humanas. Os desafios à atuação do Poder Judiciário. O projeto Florença e o acesso à justiça. Sistema Judicial Multiportas. Educação jurídica multiportas. Institucionalização dos meios consensuais de solução de conflitos. Direito à gestão adequada de conflitos. Origem e pilares da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos. Redimensionamento do papel do(a) juiz(a). Gerenciamento de processos. Desenho de Sistema de Disputas – DSD. Distinções entre negociação, mediação e conciliação. Perfil do(a) terceiro(a) facilitador(a). A atuação ética do terceiro facilitador. Agenda 2030 da ONU e as instituições eficazes.

 

Equivalência entre horas-aula e créditos: 1 crédito equivale a 15 h