O ministro João Otávio de Noronha, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), se reúne, na terça-feira (9/12), com os membros do Comitê Técnico de Formação e Pesquisa (CTAF).

Nesse segundo encontro, magistrados representantes das escolas judiciais estaduais e federais de todo o país vão definir o programa de pesquisa da Enfam e os projetos de pesquisa para 2015. Na pauta está também a definição das diretrizes de formação inicial e continuada da Escola.

Atribuições

Criado pela Resolução Enfam n. 6 de 28 de abril de 2014, o Comitê Técnico de Formação e Pesquisa é formado por 33 magistrados, indicados pelas escolas judiciais e de magistratura federal para mandatos de dois anos, e funciona como órgão auxiliar do Conselho Superior da Escola na definição de diretrizes e conteúdos programáticos dos cursos oficiais.

O CTAF tem como objetivo aumentar a participação dos magistrados de primeiro grau e entre as principais atribuições estão as de elaborar e encaminhar ao Conselho Superior da Enfam propostas de alteração do seu Regimento Interno; apresentar diretrizes básicas do ensino, planejamento anual e supervisão permanente de atividades acadêmicas e administrativas; além de propor ações voltadas para a publicação de estudos e reflexões sobre temas de interesse da magistratura de primeiro e segundo graus.

O comitê poderá, ainda, propor formas de intercâmbio institucional relacionadas às atividades das Justiças Estadual e Federal. O comitê se reúne, ordinariamente, pelo menos duas vezes por ano ou por convocação do diretor-geral da Enfam.