Representantes dos Judiciários do Brasil, Rússia, Índia e China participaram hoje (12/03) do encerramento do I Programa de Intercâmbio de Magistrados – Fórum BRIC. Durante doze dias, integrantes de cortes superiores dos quatro países assistiram a exposições e trocaram experiências sobre suas atividades no campo jurídico.

Ao final do encontro, os chefes das delegações dos países participantes subscreveram uma carta na qual ressaltaram a importância dos assuntos abordados durante o Fórum. No documento, eles também elogiaram a organização, a hospitalidade e a “fraternal” cooperação do Judiciário brasileiro para o sucesso do evento.

O Fórum resultou de um acordo de cooperação firmado entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O objetivo do evento foi promover a troca de experiências entre os Judiciários dos países do BRIC, intensificando a aproximação entre as cortes supremas respectivas por meio de ações concretas que promovam a modernização de seus sistemas de justiça.

Durante o Fórum, os participantes puderam conhecer, por meio das exposições realizadas, a estrutura do sistema judiciário brasileiro. Entre os temas abordados nas apresentações figuraram a relação do Judiciário nacional com os demais poderes republicanos, o processo virtual, as garantias dos magistrados, o sistema prisional, os juizados especiais e o sistema de votação da Justiça Eleitoral.