Estão abertas as inscrições para apresentação de propostas ao novo Programa de Apoio à Pesquisa Jurídica, o CNJ Acadêmico. A iniciativa é uma parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por intermédio do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho. As propostas podem ser apresentadas até as 18h do dia 31 de maio.

O CNJ acadêmico apoiará propostas que visem promover e fomentar a realização e a divulgação de pesquisas científicas em áreas de interesse prioritário para o Poder Judiciário nas universidades brasileiras. O objetivo é estimular a criação de linhas de pesquisas e redes de discussão nessas áreas.

O edital subdivide-se em áreas temáticas, com subtemas ilustrativos de assuntos considerados importantes. As áreas são as seguintes: O Sistema de Justiça Criminal no Brasil – seus problemas e desafios; Análise do desempenho dos órgãos do Poder Judiciário; Aprimoramento dos instrumentos para uma prestação jurisdicional mais eficiente; Atuação, competências e interfaces CNJ com os demais órgãos do Poder Judiciário e dos outros Poderes; Utilização da tecnologia da informação para o aprimoramento do Poder Judiciário – limites e desafios; e Principais problemas no processo de revisão das decisões nos Juizados Especiais Federais.

O CNJ Acadêmico dirige-se às instituições públicas e privadas brasileiras que possuam programas de pós-graduação stricto sensu, reconhecidos pela Capes, com área de concentração ou linha de pesquisa relacionada aos temas especificados no edital.

Acesse o edital.

Informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 2022-6310 e pelo e-mail [email protected]

Fonte: Assessoria de Comunicação da Capes
(veiculado no site www.capes.gov.br, em 28 de abril de 2010)