A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza, entre os próximos dias 5 e 6 de agosto, o primeiro curso presencial de ética profissional do juiz. Destinado exclusivamente a magistrados estaduais e federais, o evento tem o objetivo de formar multiplicadores do conteúdo ministrado.

O curso terá duração de 20 horas-aula e será realizado no Hotel Grand Bittar, em Brasília. As aulas ficarão a cargo do magistrado José Renato Nalini, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP), Nalini é professor titular da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e da Sociedade Padre Anchieta de Ensino.

O desembargador é autor de diversos artigos científicos, textos jornalísticos e livros sobre temas como ética, formação e recrutamento de juízes e estrutura do Poder Judiciário brasileiro. Entre suas obras mais conhecidas está "A Rebelião da Toga", Editora Millennium, 2006.

No curso que ministrará pela Enfam, o professor abordará uma série de temas que relacionam ética com atividades comuns ao cotidiano dos magistrados. Seguindo a metodologia estabelecida pela Enfam, durante as aulas serão realizados estudos de casos.

Entre os assuntos que merecerão destaque durante as aulas, figuram a independência, a imparcialidade e a transparência do juiz. Também haverá a exposição de temas como sigilo, integridade e diligência profissional na magistratura.

A abertura do evento está prevista para as 9h do próximo dia 5 (quinta-feira), no Hotel Grand Bittar (Setor Hoteleiro Sul, qd 5, bl “A”), com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sidnei Beneti que, na ocasião, representará o diretor-geral da Enfam, ministro Felix Fischer.

Ainda restam cinco vagas para esta primeira edição do curso. As inscrições podem ser feitas até a próxima sexta-feira (30/07) somente pelo e-mail [email protected]. As inscrições serão efetuadas por ordem de chegada dos e-mails.

Confira aqui a íntegra da programação do evento.