A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza, entre os próximos dias 2 e 4 de agosto, o nono curso de formação de multiplicadores em mediação e técnicas autocompositivas. O curso é destinado a juízes estaduais e será realizado em Cuiabá (MT).

Promovido pela Enfam, em parceria com a Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e com a Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (Esmagis), o evento tem como objetivo capacitar os magistrados para a utilização da mediação como meio de facilitar diálogos e prevenir conflitos.

O curso será dividido em unidades e tratará, entre outros, dos seguintes conteúdos: mecanismos de resolução de conflitos e possibilidades de composição; métodos autocompositivos e heterocompositivos de resolução dos conflitos e técnicas de composição de conflito baseadas na negociação.

Durante as aulas, haverá experiência prática envolvendo os participantes, que simularão uma audiência de conciliação a partir de uma situação de conflito apresentada. Durante o experimento, os magistrados poderão aplicar à situação as técnicas de mediação aprendidas no curso.

Participarão do curso como instrutores os juízes Roberto Bacellar, colaborador da Enfam e integrante do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Fernando Ribeiro Montefusco, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), e Daniel Englert Barbosa, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

Meio eficaz de resolução de conflitos, a mediação apresenta, segundo especialistas, várias vantagens em relação ao processo judicial. Entre os benefícios figuram a diminuição dos custos inerentes à resolução desses conflitos, a redução do número de demandas judiciais e do tempo médio de duração delas, além da informalidade e flexibilidade nas audiências.

O nono curso de formação de multiplicadores em mediação será realizado no hotel Deville, na capital matogrossense. A abertura acontecerá às 9h do próximo dia 2 (segunda-feira) e terá a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Massami Uyeda, que representará o diretor-geral da Enfam, ministro Félix Fischer.

Também participarão da abertura o secretário interino de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Marcelo Vieira de Campos, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT), desembargador José Silvério Gomes, além do diretor da Esmagis, desembargador Rui Ramos Ribeiro.

Para esta edição do curso de mediação, o quantitativo de vagas já foi totalmente preenchido.